Questão #32064

Direito Geral — Direito Processual Civil

Sobre os vícios processuais, é incorreto afirmar que:

A arguida e decretada a nulidade da citação e transcorrido o prazo para a interposição de recurso contra tal decisão, novo ato citatório será realizado, do qual computar-se-á o prazo para a apresentação de defesa; B a inobservância da forma estabelecida pela lei para a lavratura de termos processuais, fazendo-se uso indevido de abreviaturas, constitui irregularidade sem conseqüência no âmbito do respectivo processo; C o retardamento, sem justo motivo, de providência que o juiz deva ordenar de ofício configura irregularidade que acarreta reflexos unicamente extraprocessuais, permanecendo íntegra a eficácia do ato praticado a destempo; D as sentenças eivadas dos vícios mais graves, uma vez passadas em julgado, são eficazes; só perdem a eficácia se rescindidas;

Direito Geral — Direito Processual Civil

Uma questão respondida. E as próximas?