Questão #34729 · Direito Geral
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Questão #34727 · Direito Geral
Com relação aos fatos e fundamentos jurídicos, como um dos requisitos de petição inicial, podemos dizer que o Código de Processo Civil teria adotado a teoria da:
Resolver questão →Questão #34723 · Direito Geral
A expressão justiça comum ou ordinária
Resolver questão →Questão #34650 · Direito Geral
Analise as proposiçôes abaixo e assinale a alternativa correta em relação aos procedimentos especiais de jurisdição contenciosa previstos no Código de Processo Civil:I - A ação de consignação em pagamento somente pode ser propost…
Resolver questão →Questão #34649 · Direito Geral
Numa execução de quantia certa contra devedor solvente, fundada em título extrajudicial (nota promissória protestada por falta de pagamento), o oficial de justiça encontrou os seguintes bens do devedor suficientes por si para o p…
Resolver questão →Questão #34648 · Direito Geral
Por definição legal, citação é:
Resolver questão →Questão #34646 · Direito Geral
A citação como ato processual indispensável a formação da relação processual como regra é feita via Correio. Assim, estaria errado afirmar que poderia ocorrer:
Resolver questão →Questão #34645 · Direito Geral
Para recepção da petição inicial de ação monitória e expedição do mandado injuntivo, é indispensável prova escrita. Qual alternativa satisfaz a exigência legal?
Resolver questão →Questão #34644 · Direito Geral
No que se refere à revelia, segundo disposto no artigo 319 do Código de Processo Civil ("Se o réu não contestar a ação, reputar-se-ão verdadeiros os fatos afirmados pelo autor"), qual é a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #34643 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #34628 · Direito Geral
Diz o artigo 509 do CPC: "O recurso interposto por um dos litisconsortes a todos aproveita, salvo se distintos ou opostos os seus interesses". O litisconsórcio ao qual o legislador se refere é:
Resolver questão →Questão #34594 · Direito Geral
Marque a resposta CORRETA, considerando o seguinte questionamento: "Qual o instrumento processual hábil para que o possuidor de boa-fé exerça seu direito de retenção pela realização de benfeitorias necessárias, quando contra si h…
Resolver questão →Questão #34593 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #34592 · Direito Geral
Todas as alternativas abaixo são corretas, exceto:
Resolver questão →Questão #34590 · Direito Geral
É incorreto afirmar que:
Resolver questão →Questão #34588 · Direito Geral
O exame dos pressupostos processuais e das condiçôes da ação:
Resolver questão →Questão #34586 · Direito Geral
Marque a única alternativa correta:
Resolver questão →Questão #34584 · Direito Geral
Antônio ajuizou em face de João cautelar de busca e apreensão, a qual foi distribuída à 1ª Vara Cível, tendo o juiz determinado a citação do requerido. Em sua petição inicial informa que a ação principal terá como objetivo conden…
Resolver questão →Questão #34583 · Direito Geral
Havendo litisconsortes com procuradores diferentes, conta-se em dobro o prazo para a oposição de embargos do devedor?
Resolver questão →Questão #34550 · Direito Geral