Questão #34588

Direito Geral — Direito Processual Civil

O exame dos pressupostos processuais e das condiçôes da ação:

A deve ser feito pelo juiz no momento em que despachar a inicial, sob pena de preclusão; B pode ser feito em qualquer tempo e grau de jurisdição, pois a questão é de ordem pública, não estando sujeita à preclusão. C deve ser feito pelo juiz no momento do despacho saneador, sob pena da preclusão; D deve ser feito pelo juiz até a sentença final de primeiro grau, sob pena de preclusão;

Direito Geral — Direito Processual Civil

Uma questão respondida. E as próximas?