Questão #35344 · Direito Geral
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Questão #35341 · Direito Geral
Sendo caso de litisconsórcio necessário ativo, se o autor move, sozinho, a ação,
Resolver questão →Questão #35338 · Direito Geral
Assinale a errada, sobre a intervenção de terceiros:
Resolver questão →Questão #35335 · Direito Geral
A jurisdição voluntária caracteriza-se pelo:I - foro chamado extrajudicial;II - ato meramente receptivo;III - escopo da atuação do Direito;IV - caráter substitutivo;V - objetivo de constituição de situaçôes jurídicas novas.
Resolver questão →Questão #35334 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta: Na ação coletiva prevista no Código de Proteção e Defesa do Consumidor, a coisa julgada erga omnes como efeito da sentença, significa:
Resolver questão →Questão #35333 · Direito Geral
Quais as condiçôes de fato nas quais pode se basear a Fazenda Pública para requerer a suspensão de efeitos de liminar contra si concedida em mandado de segurança ?
Resolver questão →Questão #35331 · Direito Geral
Incompetência relativa
Resolver questão →Questão #35293 · Direito Geral
Cada parte interporá o recurso independentemente, no prazo e observadas as exigências legais, mas,
Resolver questão →Questão #35289 · Direito Geral
Quanto à concessão de alimentos provisórios à companheira comprovada de homem solteiro, pode-se afirmar que é
Resolver questão →Questão #35287 · Direito Geral
Assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #35279 · Direito Geral
Proposta ação de usucapião, a inicial padecia de tais defeitos, que restou indeferida, ensejando a interposição do competente recurso.Aponte o recurso adequado a impugnar a decisão em apreço e que providência deverá adotar o juiz…
Resolver questão →Questão #35236 · Direito Geral
Aponte, dentre as apresentadas, a assertiva que corresponde ao que dispôe o Código de Processo Penal sobre nulidade.
Resolver questão →Questão #35235 · Direito Geral
Assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #35229 · Direito Geral
No âmbito dos Juizados Especiais Cíveis é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #35225 · Direito Geral
Segundo o art. 801, III, do CPC, o requerente da medida cautelar preparatória deverá indicar, na inicial, "a lide e seu fundamento", o que significa que deverá esclarecer:
Resolver questão →Questão #35223 · Direito Geral
Não pode(m) ser penhorado(s), em hipótese alguma,
Resolver questão →Questão #35222 · Direito Geral
A assistência tem cabimento:
Resolver questão →Questão #35174 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #35173 · Direito Geral
Caio, possuidor de imóvel rural cortado pela linha que divide as Comarcas de Sidrolândia e Maracaju, dizendo-se turbado em sua posse, ajuíza ação possessória na Comarca de Sidrolândia. Tício, que seria o turbador, também ingressa…
Resolver questão →Questão #35172 · Direito Geral