Questão #35530 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #35529 · Direito Geral
Denegada a ordem de mandado de segurança,
Resolver questão →Questão #35523 · Direito Geral
A desapropriação por utilidade pública processa-se nos termos do Decreto-Lei nº 3.365, de 21.06.1941, mas, feita a citação, a causa seguirá com o rito ordinário (art. 19), previsto no Código de Processo Civil (art. 42).Na ação ex…
Resolver questão →Questão #35522 · Direito Geral
A citação, bem como as intimaçôes das partes devem ser feitas, de regra, pelo:
Resolver questão →Questão #35521 · Direito Geral
São procedimentos cautelares nominados especificamente no Código de Processo Civil:
Resolver questão →Questão #35482 · Direito Geral
Sobre atos processuais assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #35480 · Direito Geral
Verifica-se decisão de mérito quando:
Resolver questão →Questão #35476 · Direito Geral
Dentre as distinçôes entre jurisdição conteciosa e jurisdição voluntária, uma delas reside no fato de que:
Resolver questão →Questão #35471 · Direito Geral
Assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #35421 · Direito Geral
João ajuizou uma ação contra Manoel alegando que seu carro fora abalroado pelo carro do réu. Em contestação, Manoel afirma que a versão apresentada pelo autor não é verdadeira, e que o veículo de sua propriedade é que fora atingi…
Resolver questão →Questão #35420 · Direito Geral
O foro competente para a ação de separação conjugal será
Resolver questão →Questão #35419 · Direito Geral
Da sentença declarativa da insolvência constará
Resolver questão →Questão #35415 · Direito Geral
Marque a opção correta:Correndo em separado açôes conexas perante juízes que têm a mesma competência territorial, considera-se:
Resolver questão →Questão #35413 · Direito Geral
Destaque a resposta incorreta:
Resolver questão →Questão #35391 · Direito Geral
Constituem exemplos de açôes em que ambos os cônjuges devem necessariamente ser citados as de:
Resolver questão →Questão #35389 · Direito Geral
Uma associação de proteção ao meio ambiente moveu ação civil pública para impedir que uma empresa do ramo de geração de energia elétrica formasse um lago no curso de um rio com a finalidade de operar uma usina hidroelétrica, sob …
Resolver questão →Questão #35384 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #35381 · Direito Geral
Ao verificar que o processo encontra-se parado por mais de 30 dias, por inércia imputável exclusivamente ao autor, deverá o juiz
Resolver questão →Questão #35347 · Direito Geral
Com base nas disposiçôes legais relativas aos juizados especiais cíveis (Lei n.º 9.099/1995), assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #35346 · Direito Geral