Questão #35236

Direito Geral — Direito Processual Civil

Aponte, dentre as apresentadas, a assertiva que corresponde ao que dispôe o Código de Processo Penal sobre nulidade.

A A nulidade por ilegitimidade de parte considerar-se-á sanada se a parte, ainda que tacitamente, tiver aceito os seus efeitos. B A nulidade por ilegitimidade do representante da parte poderá ser a todo tempo sanada, mediante ratificação dos atos processuais. C A nulidade em virtude de suspeição do juiz considerar-se-á sanada se não for arguida em tempo oportuno. D A nulidade de um ato, uma vez declarada, causará sempre a nulidade dos atos posteriores.

Direito Geral — Direito Processual Civil

Uma questão respondida. E as próximas?