Questão #35170 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #35168 · Direito Geral
Pode requerer a remição da execução prevista no Código de Processo Civil:
Resolver questão →Questão #35166 · Direito Geral
É lícito ao devedor oferecer embargos à arrematação ou à adjudicação, fundados em
Resolver questão →Questão #35113 · Direito Geral
De acordo com o Código de Processo Civil, o Ministério Público:
Resolver questão →Questão #35110 · Direito Geral
São espécies de processo:
Resolver questão →Questão #35105 · Direito Geral
ASSINALE A ALTERNATIVA CORRETA:
Resolver questão →Questão #35099 · Direito Geral
Com relação aos princípios do processo civil, pode-se dizer que
Resolver questão →Questão #35098 · Direito Geral
Aos órgãos auxiliares da justiça vincula-se o princípio
Resolver questão →Questão #35093 · Direito Geral
Nos termos do artigo 275 do Código de Processo Civil, será observado o procedimento sumário nas causas que:
Resolver questão →Questão #35050 · Direito Geral
Determinada a liquidação por arbitramento na sentença, a alteração desta pelo juízo, em momento ulterior, implica uma decisão:
Resolver questão →Questão #35049 · Direito Geral
A alternativa que se relaciona ao caso do credor desejar desistir da execução, após o devedor ter sido regularmente citado é:
Resolver questão →Questão #35044 · Direito Geral
Contribuinte propôe ação para anular a inscrição de débito fiscal após processo administrativo regular, alegando vícios formais da certidão a par de afirmar ser a lei instituidora do tributo eivada de inconstitucionalidade. A Uni…
Resolver questão →Questão #35042 · Direito Geral
Com respeito às atuais regras que disciplinam a execução civil, é correto afirmar, sem afastar-se da orientação do Superior Tribunal de Justiça, que:
Resolver questão →Questão #35041 · Direito Geral
Marque a única opção correta:
Resolver questão →Questão #34998 · Direito Geral
Ao proprietário ou ao possuidor indireto, quando, por força de obrigação ou direito, em casos como o do usufrutuário, do credor pignoratício, do locatário, o réu, citado em nome próprio, exerça a posse direta da coisa demandada, …
Resolver questão →Questão #34995 · Direito Geral
Proposta ação de separação judicial por um dos cônjuges e estando outro na posse dos bens, os vem dilapidando. Aquele, para evitar dano em seu patrimônio, pode requerer cautelar de:
Resolver questão →Questão #34991 · Direito Geral
Uma das afirmaçôes que seguem não é correta. Aponte-a.
Resolver questão →Questão #34986 · Direito Geral
A declaração de insolvência do devedor produz:
Resolver questão →Questão #34946 · Direito Geral
Contra a decisão do Relator que não admitir os embargos infringentes caberá agravo que deverá ser interposto no prazo de:
Resolver questão →Questão #34942 · Direito Geral