Questão #38079 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #38078 · Direito Geral
O Superior Tribunal de Justiça é competente para:
Resolver questão →Questão #38077 · Direito Geral
A teor da Lei n.º 8.009/90, a impenhorabilidade de bens alcança:
Resolver questão →Questão #38076 · Direito Geral
Caio propôe execução em face de Tício, requerendo o pagamento de R$ 100.000,00 (cem mil reais). Cornélia, esposa de Tício, vem a juízo alegando que o imóvel pertence ao casal e, sendo o débito exclusivo do executado, a penhora so…
Resolver questão →Questão #38073 · Direito Geral
Decretada a prisão civil, por dívida alimentar, poderá o devedor impetrar habeas-corpus, em cujo âmbito poderá arguir
Resolver questão →Questão #38029 · Direito Geral
A respeito dos recursos, é incorreto afirmar que:
Resolver questão →Questão #38028 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #38026 · Direito Geral
Sobre a prescrição, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #38025 · Direito Geral
O prazo para a interposição do recurso adesivo e data a partir da qual se conta esse prazo são, respectivamente,
Resolver questão →Questão #38024 · Direito Geral
Segundo o Código de Processo Civil, a incompetência relativa não pode ser declarada de ofícioPORQUEnão envolve matéria de ordem pública, devendo ser alegada mediante exceção de incompetência, no prazo legal, sob pena de preclusão…
Resolver questão →Questão #38023 · Direito Geral
Assinale a alternativa incorreta. Substituição no processo e litisconsórcio.
Resolver questão →Questão #38022 · Direito Geral
Caio interpôe recurso especial contra acórdão do Tribunal de Justiça, alegando violação de norma federal e divergência entre a interpretação dada às normas federais, que são objeto da demanda, pela decisão recorrida e por decisôe…
Resolver questão →Questão #37991 · Direito Geral
São condutas tipificadas como litigância de má-fé, exceto:
Resolver questão →Questão #37990 · Direito Geral
Caio, através de advogado constituído, moveu uma ação de indenização por danos morais contra o supermercado "X", na Comarca de Belo Horizonte. A ação foi julgada improcedente e a sentença publicada na imprensa oficial ("Minas Ger…
Resolver questão →Questão #37984 · Direito Geral
Marque a opção falsa.A apelação será recebida em seu efeito devolutivo e suspensivo. Será, no entanto, recebida só no efeito devolutivo, quando interposta de sentença que:
Resolver questão →Questão #37981 · Direito Geral
Em relação aos prazos processuais:I - quando os litisconsortes tiverem diferentes procuradores, ser-lhes-ão contados em quádruplo os prazos para contestar e em dobro para recorrer e, de modo geral, para falar nos autos;II - quand…
Resolver questão →Questão #37922 · Direito Geral
Considere as seguintes proposiçôes:I. Segundo a legislação processual civil, a competência é determinada no momento da propositura da ação, aplicando-se a regra da perpetuatio iurisdictionis às hipóteses de competência absoluta.I…
Resolver questão →Questão #37921 · Direito Geral
DENTRE AS PROPOSIÇÕES ABAIXO, ASSINALE A CORRETA:
Resolver questão →Questão #37920 · Direito Geral
Convencendo-se da inexistência de fundamento para propositura da ação civil pública, o órgão do Ministério Público encarregado das diligências, promoverá o arquivamento dos autos do inquérito civil ou das peças informativas, mas,…
Resolver questão →Questão #37919 · Direito Geral