Questão #37915 · Direito Geral
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Questão #37914 · Direito Geral
Marque a opção correta:Quando for deferida Liminar em Mandado de Segurança, que possa ensejar grave lesão à ordem, à saúde, à segurança e à economia públicas, o recurso cabível à pessoa jurídica de direito público será:
Resolver questão →Questão #37907 · Direito Geral
Estabelecimento da Relação processual, ocorre:
Resolver questão →Questão #37906 · Direito Geral
Marque a única opção falsa: O devedor responde, para cumprimento de suas obrigaçôes, com todos os seus bens presentes e futuros, salvo as restriçôes estabelecidas em lei. Ficam, entretanto, sujeitos à execução os bens:
Resolver questão →Questão #37877 · Direito Geral
Ambos os cônjuges serão necessariamente citados para as açôes:
Resolver questão →Questão #37876 · Direito Geral
A ação rescisória:
Resolver questão →Questão #37875 · Direito Geral
DENTRE AS PROPOSIÇÕES ABAIXO, ASSINALE A CORRETA:
Resolver questão →Questão #37869 · Direito Geral
O réu formula reconvenção. O autor desiste da ação. Extingue-se a reconvenção?
Resolver questão →Questão #37867 · Direito Geral
Indique a afirmação correta quanto à ação de despejo.
Resolver questão →Questão #37864 · Direito Geral
São características da ação de improbidade administrativa (Lei nº 8.429/92):I - o Ministério Público possui legitimidade ativa "ad causam" exclusiva;II - no caso da ação ter sido proposta pelo Ministério Público, a pessoa jurídic…
Resolver questão →Questão #37863 · Direito Geral
Na execução fiscal, o executado oferecerá embargos, contado o prazo do depósito; da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação da penhora.O prazo para oferecimento dos embargos é de:
Resolver questão →Questão #37839 · Direito Geral
Oferecida a reconvenção, o autor reconvindo:
Resolver questão →Questão #37838 · Direito Geral
Podem ser objeto de execução fiscal,I. as dívidas tributárias da União, Estados e Municípios, demonstradas por meio de certidão da dívida ativa.II. as dívidas de que sejam credores a União, Estados e Municípios, oriundas de sente…
Resolver questão →Questão #37834 · Direito Geral
O magistrado de 1º grau que indefere liminarmente a petição inicial por inépcia, profere uma sentença. Quando o relator, no juízo de 2º grau, indefere liminarmente o recurso de conformidade com o artigo 557 do CPC, profere
Resolver questão →Questão #37831 · Direito Geral
João Rodrigues, ao assumir uma obrigação com Carlos Araújo, deu como garantia hipotecária um determinado bem, que foi rejeitado pelo credor por não poder ser objeto de hipoteca. Assinale esse bem
Resolver questão →Questão #37793 · Direito Geral
Proferido julgamento de recurso de apelação se o acórdão contiver julgamento por maioria de votos quanto a algumas matérias e unanimidade quanto a outras:
Resolver questão →Questão #37791 · Direito Geral
Quem pretender comprovar a existência de algum fato ou relação jurídica, seja para simples documento e sem caráter contencioso, seja para servir de prova em processo regular, exporá em petição circunstanciada, a sua intenção. Nes…
Resolver questão →Questão #37785 · Direito Geral
A regra "concursu partes fiunt" é aplicável:
Resolver questão →Questão #37780 · Direito Geral
O indeferimento da petição inicial terá lugar no processo quando:
Resolver questão →Questão #37777 · Direito Geral