Questão #38028

Direito Geral — Direito Processual Civil

Assinale a alternativa correta:

A A publicação da sentença de mérito é condição de seu trânsito em julgado; B no procedimento sumário, não há necessidade de fundamentar a sentença; C o dispositivo da sentença é a parte que contém o nome das partes, a suma do pedido e da resposta do réu, bem como o registro das principais ocorrências do processo; D o juiz não está adstrito aos limites do pedido, podendo proferir, em favor do autor, decisão de natureza diversa da postulada, desde que se convença de que o autor tem direto a mais do que foi pleiteado;

Direito Geral — Direito Processual Civil

Uma questão respondida. E as próximas?