Questão #38280 · Direito Geral
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Questão #38279 · Direito Geral
Segundo dispôe a lei processual, é possível dizer que a reconvenção é:
Resolver questão →Questão #38239 · Direito Geral
Na hipótese em que a Fazenda Pública seja condenada ao cumprimento de obrigação pecuniária de trato sucessivo e por tempo indeterminado, a base de cálculo da verba honorária será o somatório das prestaçôes:
Resolver questão →Questão #38228 · Direito Geral
Tendo em vista os Pressupostos Processuais e as condiçôes da ação, assim como concebidos no direito pátrio, é incorreto afirmar que:
Resolver questão →Questão #38225 · Direito Geral
No sistema do Código Civil, a interpretação do texto jurídico se orienta suficientemente:I - pela regra do artigo 5º da Lei de Introdução ao Código Civil, que manda aplicar a analogia, os costumes e os princípios gerais do Direit…
Resolver questão →Questão #38223 · Direito Geral
Em ação de investigação de paternidade, cumulada com partilha de bens, a audiência preliminar, segundo o critério previsto pela Lei 10.444, de 07.05.2002, é
Resolver questão →Questão #38222 · Direito Geral
Extingue-se o processo sem julgamento de mérito quando
Resolver questão →Questão #38221 · Direito Geral
A sistemática legal da ação civil pública admite que um terceiro legitimado concorrente só reproponha a ação valendo-se de nova prova quando a sentença de improcedência for proferida com base na deficiência da prova.
Resolver questão →Questão #38180 · Direito Geral
Assinale a alternativa correto.
Resolver questão →Questão #38178 · Direito Geral
“A parte, que aceitar expressa ou tacitamente a sentença ou a decisão, não poderá recorrer”. Esse enunciado, de texto legal, implica a ocorrência de:
Resolver questão →Questão #38173 · Direito Geral
A ação monitória:
Resolver questão →Questão #38172 · Direito Geral
A imposição de multas diárias pelo juiz ao despachar a inicial das execuçôes, por obrigação de fazer ou de não fazer fundadas em título judicial
Resolver questão →Questão #38171 · Direito Geral
O Ministério Público, quando não é parte na ação matriz, tem legitimidade para propor ação rescisória:
Resolver questão →Questão #38168 · Direito Geral
Concedido o Mandado de Injunção impetrado perante o Superior Tribunal de Justiça, caberá:
Resolver questão →Questão #38128 · Direito Geral
São sujeitos passivos na execução, exceto:
Resolver questão →Questão #38126 · Direito Geral
Assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #38124 · Direito Geral
O direito comercial é visto segundo a clássica divisão pedagógica do Direito como um Direito Privado, assim sendo, permite do seu intérprete ou articulador, o manuseio de suas regras, dentro da liberdade contratual e do elemento …
Resolver questão →Questão #38123 · Direito Geral
Embargos de terceiro. Juízo deprecado do Rio Grande do Sul cumpre carta precatória de busca e apreensão oriunda da comarca de outro Estado. Competência.
Resolver questão →Questão #38107 · Direito Geral
Assinale a afirmativa VERDADEIRA:
Resolver questão →Questão #38080 · Direito Geral