Questão #40933 · Direito Geral
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Questão #40930 · Direito Geral
José ajuizou ação em relação a Raimundo, pleiteando danos ocasionados em acidente automobilístico. Raimundo pretende apenas não contestar o pedido, como requerer a condenação de José a indenizar os prejuízos que sofreu, sob o arg…
Resolver questão →Questão #40905 · Direito Geral
Pelo Código de Processo Civil, é possível afirmar que a capacidade processual das partes é:
Resolver questão →Questão #40896 · Direito Geral
Promovida execução de acórdão transitado em julgado que condenou a Fazenda Pública ao pagamento da indenização de caráter alimentar no valor de R$ 5.000,00, deverá o juiz determinar
Resolver questão →Questão #40887 · Direito Geral
Entre dois Juízes, um Estadual e outro Federal, surgiu um conflito positivo de competência. O conflito será apreciado:
Resolver questão →Questão #40884 · Direito Geral
A sentença de mérito, transitada em julgado, pode ser rescindida, entre outros casos, quando
Resolver questão →Questão #40838 · Direito Geral
Toda execução deve ser amparada em título executivo. Nesse tema, é correto afirmar que a:
Resolver questão →Questão #40836 · Direito Geral
ASSINALE A ALTERNATIVA CORRETA:
Resolver questão →Questão #40835 · Direito Geral
INDIQUE A ALTERNATIVA CORRETA.
Resolver questão →Questão #40833 · Direito Geral
EM RELAÇÃO AO MANDADO DE SEGURANÇA, CONSIDERA-SE INCORRETA A SEGUINTE AFIRMAÇÃO:
Resolver questão →Questão #40832 · Direito Geral
O recorrente poderá, a qualquer tempo, sem a anuência do recorrido ou dos litisconsortes:
Resolver questão →Questão #40813 · Direito Geral
Dentre as proposiçôes que seguem, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #40810 · Direito Geral
Cabe a citação por hora certa, prevista no Artigo 227 do CPC, nas açôes:
Resolver questão →Questão #40798 · Direito Geral
O rito sumário deve servir
Resolver questão →Questão #40791 · Direito Geral
Aulo promove ação de consignação em pagamento em relação a Negério, argumentando que este se recusou a receber e dar quitação da última parcela de contrato de compra de automóvel que adquiriu do mesmo. Aulo deverá em sua petição …
Resolver questão →Questão #40788 · Direito Geral
Assinale a opção correta:
Resolver questão →Questão #40761 · Direito Geral
A propósito de competência, assinale a opção incorreta.
Resolver questão →Questão #40758 · Direito Geral
Nas açôes versando posse de imóvel, quando não litiguem entre si,
Resolver questão →Questão #40755 · Direito Geral
José Tranquilino devia R$ 20.000,00 a João dos Prazeres. Contudo, o credor veio a falecer, deixando um herdeiro de 8 anos de idade. Neste caso:
Resolver questão →Questão #40752 · Direito Geral