Questão #40761

Direito Geral — Direito Processual Civil

A propósito de competência, assinale a opção incorreta.

A Modificaçôes incidentes sobre a competência territorial ou por valor não têm a virtude jurídica de infringir a regra da perpetuatio jurisdictionis. B Na ação de usucapião especial, a presença da União ou de qualquer de seus entes afasta a competência ratione loci. C A superveniente modificação legislativa da competência ratione materiae afasta o princípio da inalterabilidade da competência absoluta. D Juiz substituto é incompetente para julgar as açôes concernentes à capacidade da pessoa.

Direito Geral — Direito Processual Civil

Uma questão respondida. E as próximas?