Questão #41977

Direito Geral — Direito Processual Civil

São deveres das partes e de todos aqueles que de qualquer forma participam do processo:

A expor os fatos em juízo conforme a realidade aparente. B não produzir provas, nem praticar atos inúteis ou desnecessários à declaração ou defesa do direito. C proceder com parcialidade e litigar de má-fé, conforme o objeto em litígio. D formular pretensôes cientes de que podem estar destituídas de fundamento.

Direito Geral — Direito Processual Civil

Uma questão respondida. E as próximas?