Questão #41941

Direito Geral — Direito Processual Civil

Da sentença subjetivamente complexa, é correto dizer que

A não existe no sistema de nosso Código de Processo Civil. B ocorre quando a lide é composta através de homologação judicial de negócio jurídico processual entre as partes. C ocorre quando, em julgamento de recurso, veio a ser arredada decisão de primeiro grau que extinguira o processo sem decisão de mérito e determinado que a causa fosse decidida com exame de mérito, então sendo sentenciada por outro Juiz. D ocorre quando o Juiz que sentencia não é o mesmo que presidiu a audiência de instrução e julgamento, este último (o Juiz que presidiu a audiência) tendo resolvido questôes incidentes suscitadas na contestação ou de outra forma pendentes.

Direito Geral — Direito Processual Civil

Uma questão respondida. E as próximas?