Direito Geral — Direito Processual Civil

Considere as seguintes assertivas a respeito da assistência:



I. A assistência tem lugar em qualquer dos tipos de procedimento e em todos os graus da jurisdição, mas o assistente recebe o processo no estado em que se encontra.

II. Não havendo impugnação dentro de cinco dias, o pedido do assistente será deferido.

III. Em regra, a assistência obsta a que a parte principal reconheça a procedência do pedido, desista da ação ou transija sobre direitos controvertidos.

IV. O assistente atuará como auxiliar da parte principal, exercerá os mesmos poderes e sujeitar-se-á aos mesmos ônus processuais que o assistido.



De acordo com o Código de Processo Civil brasileiro, está correto o que se afirma APENAS em: