Questão #46450

Direito Geral — Direito Processual Civil

DENTRE AS PROPOSIÇÕES ABAIXO, ASSINALE A CORRETA:

A A proclamação, contida no art. 7º, do Código de Processo Civil, respeita à denominada capacidade de ser parte. B A doutrina entrevê, ao lado do ônus subjetivo da prova, o ônus objetivo da prova, a recair, esse, sobre o juiz. C O juiz, ao proferir a sentença, acolhendo o pedido do autor, não pode impor condição ou termo à execução do julgado, por não lhe ser dado proferir sentença condicional. D Nas hipóteses de litisconsórcio passivo, facultativo ou necessário, se apenas alguns dos réus contestarem a ação, não o fazendo outros, não poderão, frente aos revéis, ser reputados verdadeiros os fatos afirmados pelo autor.

Direito Geral — Direito Processual Civil

Uma questão respondida. E as próximas?