Questão #1522580 · Direito Previdenciário · 2004
Questões encontradas
Questão #1510865 · Direito do Trabalho · 2004
Em relação às normas de proteção ao menor, é correto afirmar que, pela CLT, é permitido o trabalho:
Resolver questão →Questão #1510350 · Saúde Pública · 2004
Em estudo da agência ambiental norte-americanaEnvironmental Protection Agency (EPA) acerca de acidentesindustriais, o Brasil ocupa o sétimo lugar na lista dos dez paísescom maior número de acidentes químicos, com cinco óbitos oum…
Resolver questão →Questão #1509878 · Direito Administrativo · 2005
Analise o seguinte ato administrativo: O Governador do estado Y baixa Decreto declarando um imóvel urbano de utilidade pública, para fi ns de desapropriação, para a construção de uma cadeia pública, por necessidade de vagas no si…
Resolver questão →Questão #1508148 · Direito Administrativo · 2005
Em relação à organização administrativa da União Federal, assinale a afirmativa verdadeira.
Resolver questão →Questão #1506120 · Direito Civil · 2005
O laboratório estatal X divulgou laudo, contendo informações inverídicas e desabonadoras a respeito de produto fabricado pela pessoa jurídica Y, que teve graves prejuízos financeiros, além do que, mediante pesquisa de opinião púb…
Resolver questão →Questão #1505757 · Direito Administrativo · 2005
Na concessão de serviço público, considera-se encargo da concessionária:
Resolver questão →Questão #1491037 · Direito Constitucional · 2007
A história constitucional do Brasil, de conhecimentoindispensável a quem busca estudar nossas instituições políticase sociais, representa um dos mais profundos mergulhos nacompreensão do passado nacional. O exame e a análise doss…
Resolver questão →Questão #1490985 · Direito Previdenciário · 2007
Considerando as assertivas abaixo e os segurados obrigatórios da Previdência Social, na condição de empregado, assinale a alternativa correta:I - Aquele que presta serviço de natureza urbana ou rural à empresa, em caráter não eve…
Resolver questão →Questão #1484261 · Direito Previdenciário · 2007
De acordo com a Lei no 8.213/91, mantém a qualidade de segurado, independentemente de contribuições,
Resolver questão →Questão #1473478 · Direito Penal · 2008
Não pode ser considerado próprio de funcionário público o crime de:
Resolver questão →Questão #1458603 · Direito Processual Civil · 2008
Quanto às medidas cautelares específicas é CORRETO afirmar que:
Resolver questão →Questão #1454045 · Direito Processual do Trabalho · 2008
Acerca do processo do trabalho, seus princípios, exigências, ritos,recursos e outras modalidades de impugnação, reexame ourescisão de decisões exaradas pela justiça do trabalho, assimcomo liquidação e execução de sentenças, julgu…
Resolver questão →Questão #1450638 · Direito Previdenciário · 2008
Em cada um dos itens seguintes, apresenta-se uma situaçãohipotética referente à aplicação do conceito desalário-de-contribuição, seguida de uma assertiva a ser julgada. Maria, segurada empregada da previdência social, encontra-se…
Resolver questão →Questão #1430982 · Jornalismo · 2009
Em relação às linguagens e técnicas de produção,diagramação e redação jornalísticas e com base na página dejornal mostrada na figura acima, julgue os itens seguintes. Do ponto de vista gráfico, a página de jornal mostrada apresen…
Resolver questão →Questão #1419401 · Medicina · 2009
Um paciente com 19 anos de idade, trabalhador rural,procurou assistência médica ambulatorial em virtude deapresentar, há 3 dias, quadro clínico caracterizado por intensoprurido em todo o corpo, mais intenso à noite. O exame físic…
Resolver questão →Questão #1406772 · Direito Administrativo · 2010
Sobre Licitações Públicas à luz da Lei Federal nº 8.666/1993, é correto afrmar que:
Resolver questão →Questão #1394168 · Direito Previdenciário · 2010
Assinale a opção correta, entre as assertivas abaixo, relacionada aos benefícios que os dependentes da Previdência Social têm direito à luz da Lei n. 8.213/91.
Resolver questão →Questão #1382475 · Direito Previdenciário · 2010
De acordo com o artigo 16o da Lei n7ordm; 8.213/91, são beneficiários do Regime Geral de Previdência Social, na condição de dependentes do segurado: I - o cônjuge, a companheira, o companheiro e o filho não emancipado, de qualque…
Resolver questão →Questão #1378283 · Direito Previdenciário · 2010