Questão #1628659 · Direitos Difusos e Coletivos · 2020
Questões encontradas
Questão #1624429 · Administração Geral · 2019
De acordo com as publicações mais reconhecidas sobre o tema, como o Código de Melhores Práticas de Governança Corporativa publicado pelo Instituto Brasileiro de Governança Corporativa (IBGC), os princípios básicos de governança c…
Resolver questão →Questão #1622359 · Direitos Difusos e Coletivos · 2019
A ideia de que os serviços essenciais prestados pelo estado ou por suas concessionárias ou permissionárias devem ser fornecidos de forma contínua, como prevê o art. 22 do Código de Defesa do Consumidor, gerou muita controvérsia q…
Resolver questão →Questão #1615403 · Direito Administrativo · 2018
Considere a seguinte situação hipotética: tendo recebido comunicação anônima de que um servidor público havia vendido o gabarito de um concurso público a um candidato, autoridades policiais investigaram o fato e coletaram indício…
Resolver questão →Questão #1608864 · Direito Administrativo · 2019
Conforme a Lei de Improbidade Administrativa, para a configuração de um ato de improbidade por dano ao erário, é imprescindível que haja, além do efetivo prejuízo,
Resolver questão →Questão #1608860 · Direito Ambiental · 2019
Dentro de um parque municipal que consiste em unidade de conservação criada por decreto municipal, o IBAMA constatou a existência de habitações particulares licenciadas pelo estado no qual o município se encontra inserido. Tanto …
Resolver questão →Questão #1608858 · Direito Ambiental · 2019
Conforme a Lei n.º 9.985/2000, que instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC), os requisitos necessários à criação de uma unidade de conservação, exceto no caso de estação ecológica ou reserva biol…
Resolver questão →Questão #1527230 · Direitos Difusos e Coletivos · 2002
Consideram-se como Unidades de Conservação de Proteção Integral
Resolver questão →Questão #1502857 · Direitos Difusos e Coletivos · 2006
A concessão de licença ambiental não prevê a obrigatoriedade de audiência pública, exceto quando o órgão competente para a concessão da licença julgar necessário ou quando sua realização for solicitada pelo Ministério Público ou …
Resolver questão →Questão #1497717 · Direito da Criança e do Adolescente · 2006
Júlio, que tem 18 anos e um mês, está há 40 dias apreendido em delegacia de polícia por conta de internação provisória decretada pelo juiz da Vara da Infância e Juventude em procedimento que lhe atribui a prática de roubo cometid…
Resolver questão →Questão #1492124 · Direito da Criança e do Adolescente · 2006
As atividades externas na medida sócio-educativa de internação, segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente,
Resolver questão →Questão #1491846 · Português · 2007
Para responder às questões de números 02 a 10, leia o texto.O casamento infeliz da corrupção com cumplicidade e a resultante crise de autoridade na vida pública (com reflexos em toda sociedade, inclusive na família) trazem à tona…
Resolver questão →Questão #1491801 · Direito Ambiental · 2007
Os custos da atividade produtiva que ocasionam a poluição domeio ambiente devem ser incorporados pelos agentes causadoresdesse dano à sociedade. Nesse aspecto, o Princípio 16 daDeclaração do Rio afirma que as autoridades nacionai…
Resolver questão →Questão #1491800 · Direito Ambiental · 2007
A CF, de forma inovadora, previu um capítulo específico para omeio ambiente, além de ter tratado dele em diferentesdispositivos ao longo do texto constitucional. A respeito desseassunto, da política nacional do meio ambiente esta…
Resolver questão →Questão #1486892 · Direito Ambiental · 2007
A CF, de forma inovadora, previu um capítulo específico para omeio ambiente, além de ter tratado dele em diferentesdispositivos ao longo do texto constitucional. A respeito desseassunto, da política nacional do meio ambiente esta…
Resolver questão →Questão #1486891 · Direito Ambiental · 2007
A CF, de forma inovadora, previu um capítulo específico para omeio ambiente, além de ter tratado dele em diferentesdispositivos ao longo do texto constitucional. A respeito desseassunto, da política nacional do meio ambiente esta…
Resolver questão →Questão #1486840 · Direito Ambiental · 2007
Uma granja de suínos possui 100 matrizes em produção, com intervalo de 152 dias entre partos. O rebanho apresenta uma média de 11 leitões desmamados, por matriz, por parto, índice de mortalidade de 4% durante o período pós-desmam…
Resolver questão →Questão #1454129 · Direito Ambiental · 2008
Quanto ao conceito de direito ambiental, julgue os seguintesitens. De acordo com o que dispõe a Lei n.º 6.938/1981, o meio ambiente é considerado como um equipamento público, de uso comum do povo, a ser necessariamente assegurado…
Resolver questão →Questão #1454128 · Direito Ambiental · 2008
Quanto ao conceito de direito ambiental, julgue os seguintesitens. O direito ambiental é um direito sistematizador, que faz a articulação da legislação, da doutrina e da jurisprudência concernentes aos elementos que integram o am…
Resolver questão →Questão #1453027 · Política Internacional · 2008