Questão #1447632 · Direito Ambiental · 2009
Questões encontradas
Questão #1447008 · Direito Internacional Público · 2009
No Protocolo de San Salvador está reconhecido o direito de petição ao Sistema Interamericano de Direitos Humanos nos casos de violação
Resolver questão →Questão #1435625 · Direito Ambiental · 2009
No que se refere à apreensão pela autoridade de produtos e instrumentos em razão de infrações administrativas ambientais, quanto à destinação dos objetos apreendidos, analise as afirmativas a seguir. I. As madeiras ilegalmente ex…
Resolver questão →Questão #1433625 · Direito Ambiental · 2009
De acordo com a Lei n.º 9.605/98, nos casos de crimes praticados contra a fauna, a pena é aumentada até o triplo, quando o crime for praticado em decorrência do exercício
Resolver questão →Questão #1421060 · Direitos Difusos e Coletivos · 2009
Nos termos dos sistemas nacional e estadual de prevenção do emprego do uso do fogo nas práticas agrícolas, pastoris e florestais, das afirmativas expostas a seguir resta correta:
Resolver questão →Questão #1420205 · Direito da Criança e do Adolescente · 2009
Inspirada nos princípios de liberdade e nos ideais de solidariedade humana, a educação é um dever da família e do Estado e tem por finalidade o pleno desenvolvimento do educando, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qu…
Resolver questão →Questão #1420179 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2009
São prerrogativas do Defensor Público:
Resolver questão →Questão #1419500 · Direito Tributário · 2009
A lei pode atribuir a terceiro responsabilidade tributária originária pelo cumprimento da obrigação tributária como sujeito passivo direto, a fim de facilitar a fiscalização e o recolhimento do tributo devido. A respeito desse as…
Resolver questão →Questão #1416274 · Direito Ambiental · 2009
No tocante ao prazo máximo a ser observado em um processo administrativo para apuração de infração ambiental, é correto afirmar que será de
Resolver questão →Questão #1403565 · Direito Eleitoral · 2010
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1389414 · Direitos Humanos · 2010
Foi aprovada pelo plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a instalação de seções eleitorais especiais em estabelecimentos penais e de internação de adolescentes, para viabilizar o voto de presos provisórios e de jovens em m…
Resolver questão →Questão #1369905 · Direito Processual Penal · 2010
Dispõe o Código de Processo Penal que será admitida ação privada nos crimes de ação pública, se esta não for intentada no prazo legal. Essa regra constitui exceção ao princípio da
Resolver questão →Questão #1365805 · Direito Constitucional · 2011
É um dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil, constante da Constituição Federal:
Resolver questão →Questão #1360999 · Direito Ambiental · 2011
TENDO COMO BASE AS SEGUINTES ASSERTIVAS: I É competência concorrente da União, Estados e Distrito Federal legislar sobre florestas, caça, pesca, fauna, conservação da natureza, defesa do solo e dos recursos naturais, proteção do …
Resolver questão →Questão #1360903 · Direitos Difusos e Coletivos · 2011
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1353032 · Direitos Difusos e Coletivos · 2011
A respeito do licenciamento ambiental, examine as seguintes afirmações: I. compete ao CONAMA estabelecer normas e critérios para o licenciamento de atividades efetiva ou potencialmente poluidoras, bem como a distribuição da compe…
Resolver questão →Questão #1311668 · Direito da Criança e do Adolescente · 2012
Os artigos 4º e 11 do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei no 8.069/90) estabelecem, como absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida e à saúde por meio de políticas públicas que assegurem o acesso unive…
Resolver questão →Questão #1305265 · Direito da Criança e do Adolescente · 2012
Analise as afirmações abaixo sobre o Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente - SGD. I. Os órgãos públicos e as organizações da sociedade civil que integram o Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do A…
Resolver questão →Questão #1085750 · Direito Ambiental · 2016