Questão #1364559 · Direito da Criança e do Adolescente · 2011
Questões encontradas
Questão #1364141 · Direito da Criança e do Adolescente · 2011
O juiz Tancredo Demerval, ao apreciar caso em que necessita aplicar medida socioeducativa, decide
Resolver questão →Questão #1363122 · Direito da Criança e do Adolescente · 2011
Julgue os itens de 101 a 106 , relativos à criança e ao adolescente.A prestação de serviços comunitários como medida socioeducativa consiste na realização de tarefas gratuitas de interesse geral, não podendo exceder, em nenhuma h…
Resolver questão →Questão #1360843 · Direito da Criança e do Adolescente · 2011
Sobre a remissão, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1353035 · Direito Constitucional · 2011
A respeito da disciplina constitucional do meio ambiente, analise as afirmações seguintes: I. a Constituição Federal estabelece o direito de todos ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, regras para garantir a efetividade de…
Resolver questão →Questão #1345771 · Direito da Criança e do Adolescente · 2011
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, a internação provisória do adolescente, antes da sentença, pela prática de ato infracional:
Resolver questão →Questão #1340621 · Direito Constitucional · 2011
Relativamente ao controle de constitucionalidade no sistema jurídico brasileiro, pode-se corretamente afirmar que
Resolver questão →Questão #1339469 · Direito Processual Penal · 2011
Sobre os recurso no processo penal brasileiro, assinale a opção incorreta.
Resolver questão →Questão #1334691 · Direito da Criança e do Adolescente · 2011
Com relação ao Estatuto da Criança e do Adolescente, julgue opróximo item. O regime de semiliberdade imposto a adolescente infrator, a ser cumprido no prazo determinado pelo juízo, pode ser estabelecido desde o início, ou como fo…
Resolver questão →Questão #1333040 · Direito da Criança e do Adolescente · 2011
A medida socioeducativa de internação
Resolver questão →Questão #1333005 · Direito da Criança e do Adolescente · 2011
No que concerne aos procedimentos e ao papel do Ministério Público, conforme estabelecido no ECA, julgue os itens que se seguem.Ao parquet compete, de forma exclusiva, promover e acompanhar os procedimentos relativos às infrações…
Resolver questão →Questão #1331396 · Direito Constitucional · 2011
É correto afirmar que o princípio do Promotor Natural
Resolver questão →Questão #1330898 · Direito do Consumidor · 2011
Em 19/7/2011, Eduardo adquiriu, em uma concessionária, um veículo automotor novo, no valor de R$ 60.000,00, pago a vista. No momento da entrega do carro, Eduardo solicitou que fosse retirado da parte traseira da tampa do porta-ma…
Resolver questão →Questão #1330660 · Arquitetura · 2011
Na construção civil, qual o tipo de fechamento vertical não é recomendado para áreas molhadas?
Resolver questão →Questão #1327255 · Informática · 2012
Para visualizar página, como resultado da digitação de um texto no Writer do pacote BROfficce.org 3.3.2, deve-se clicar no seguinte ícone:
Resolver questão →Questão #1319904 · Direito Tributário · 2012
Mediante intimação escrita, são obrigados a prestar à autoridade administrativa todas as informações de que disponham com relação aos bens, negócios ou atividades de terceiros, EXCETO
Resolver questão →Questão #1319749 · Direito do Consumidor · 2012
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1315534 · Direito Penal · 2012
A respeito da culpabilidade, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1312736 · Direito da Criança e do Adolescente · 2012
Para o Estatuto da Criança e do Adolescente, nas medidas sócio-educativas não será permitida:
Resolver questão →Questão #1305714 · Direito Ambiental · 2012