Questão #1615303 · Direito da Criança e do Adolescente · 2019
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Questão #1615302 · Direito da Criança e do Adolescente · 2019
O pleno e formal conhecimento da atribuição de ato infracional, mediante citação ou meio equivalente, a defesa técnica por advogado, a assistência judiciária gratuita e integral aos necessitados na forma da lei, o direito de ser …
Resolver questão →Questão #1611986 · Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 · 2018
Com a edição da Lei de Acessibilidade, Lei nº 10.098/2000, foi instituído o Programa Nacional de Acessibilidade, com dotação orçamentária específica, no âmbito
Resolver questão →Questão #1608457 · Direito da Criança e do Adolescente · 2017
Com base no disposto no ECA, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1608342 · Direito Administrativo · 2019
O poder público estadual instalou escola em determinado imóvel público abandonado. Após a instalação e o efetivo uso público do bem, o imóvel será caracterizado como bem público
Resolver questão →Questão #1608337 · Direito do Consumidor · 2019
Considerando o disposto no CDC e o entendimento do STJ, julgue os seguintes itens, relativos à cobrança de dívidas, a bancos de dados e a cadastros de consumidores. I. As entidades mantenedoras de cadastros de crédito respondem s…
Resolver questão →Questão #1572622 · Pedagogia · 2018
Sobre o Código de Ética do Pedagogo, é CORRETO afirmar que I. deverá guardar sigilo de tudo que tem conhecimento, como decorrência de sua atividade profissional, que possa prejudicar o educando. II. As penalidades previstas no có…
Resolver questão →Questão #1551517 · Direito Penal · 2018
João e Maria foram casados por cinco anos e, após o divórcio, continuaram a residir no mesmo lote, porém em casas diferentes. Certo dia, João, depois de ingerir bebidas alcoólicas, abordou Maria em um ponto de ônibus e, movido po…
Resolver questão →Questão #1551513 · Direito da Criança e do Adolescente · 2018
A um jovem de dezesseis anos de idade, em situação de rua havia dois anos, com diversas passagens por abrigos em razão de mau comportamento, foi aplicada medida socioeducativa de semiliberdade pela prática de atos infracionais se…
Resolver questão →Questão #1539751 · Direitos Humanos · 2018
No Brasil, a partir do século XXI, percebe-se um incremento de ações e políticas públicas que estimulam a redução da desigualdade racial. Sobre o tema da discriminação racial é INCORRETO afirmar que:
Resolver questão →Questão #1539750 · Direitos Humanos · 2018
Considerando-se a Lei nº 9.474/97, que define os mecanismos para a implementação do Estatuto dos Refugiados (1951) noBrasil,
Resolver questão →Questão #1536520 · Direito da Criança e do Adolescente · 2016
Assinale a opção correta acerca das medidas socioeducativas, da alienação parental e das medidas pertinentes aos pais ou responsáveis.
Resolver questão →Questão #1503705 · Direito Constitucional · 2005
Em se tratando de competência jurisdicional, tal como definida pela Constituição Federal, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1502860 · Direito da Criança e do Adolescente · 2006
Para garantir o direito à educação, o Estatuto da Criança e do Adolescente prevê, entre outras medidas,
Resolver questão →Questão #1502173 · Direito da Criança e do Adolescente · 2006
As questões 38 e 39 referem-se à figura a seguir. O fator de potência desta carga trifásica é:
Resolver questão →Questão #1501521 · Direito da Criança e do Adolescente · 2006
O ato em que o sujeito esgota, segundo seu entendimento, todos os meios, a seu alcance, de consumar a infração penal, que somente deixa de ocorrer por circunstâncias alheias à sua vontade, é denominado
Resolver questão →Questão #1492126 · Direito da Criança e do Adolescente · 2006
Gabriel, 6 anos, tem o pai falecido. Sua genitora mantém união estável com Marcos, 20 anos, estudante, que é tio paterno da criança. Marcos quer adotar Gabriel, sem romper os vínculos de Gabriel com a mãe. Isso não é possível por…
Resolver questão →Questão #1477478 · Direito da Criança e do Adolescente · 2007
Em seu artigo 129, o ECA enumera diversas medidas aplicáveis aos pais ou responsável, em defesa do direito de crianças e adolescentes à convivência familiar, entendida como o direito de serem criados no seio de uma família, de pr…
Resolver questão →Questão #1477424 · Direito Constitucional · 2007
A respeito das normas constitucionais que regem os órgãos de defesa do Estado e das instituições democráticas, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1472328 · Direito da Criança e do Adolescente · 2008