Questão #1505816 · Direito Penal · 2005
Questões encontradas
Questão #1504047 · Direito Constitucional · 2005
Constitui princípio constitucional que deve ser atendido pela produção e programação das emissoras de rádio e televisão, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1500952 · Direito Comercial (Empresarial) · 2006
Alberto, Bartolomeu e César são acionistas da ABC S.A., detendo respectivamente 40%, 40% e 20% das ações, todas ordinárias. Alberto e Bartolomeu celebraram acordo de acionistas, pelo qual se comprometeram a eleger Alberto Diretor…
Resolver questão →Questão #1500904 · Direito Penal · 2006
Os crimes culposos
Resolver questão →Questão #1499867 · Direito Constitucional · 2006
De acordo com a Constituição Federal, julgue os seguintes itens. Ao servidor ocupante, exclusivamente, de cargo em comissão declarado em lei de livre nomeação e exoneração não se aplica o regime geral da previdência social.
Resolver questão →Questão #1498305 · Direito Penal · 2006
Excluem a ilicitude e a imputabilidade, respectivamente,
Resolver questão →Questão #1492717 · Direito Constitucional · 2006
O Prefeito de Itambacuri, baseado em parecer (elaborado por advogado do Município e aprovado pelo Chefe do Serviço Jurídico da Prefeitura), por ele acatado integralmente e adotado como razão de decidir, exonerou uma servidora con…
Resolver questão →Questão #1492056 · Direito Processual Penal · 2006
A decisão que nega a restituição de coisa apreendida pode ser impugnada por
Resolver questão →Questão #1492054 · Direito Comercial (Empresarial) · 2006
Na hipótese de liquidação extrajudicial de instituição financeira, a indisponibilidade de bens
Resolver questão →Questão #1491838 · Direito Administrativo · 2007
Sob a égide da Constituição Federal de 1937, foieditada, em conformidade material e formal com a ordemconstitucional então vigente, um decreto-lei, no ano de 1938, queregulou o setor de combustíveis.Após promulgada a Constituição…
Resolver questão →Questão #1490478 · Direito Processual Civil · 2007
Analise as proposições e assinale a única alternativa correta. I - Em relação à eficácia executiva, a deficiência da iliquidez atinge, exclusivamente, os títulos judiciais. II - Nas prestações pecuniárias, o acréscimo de juros nã…
Resolver questão →Questão #1490421 · Direito Comercial (Empresarial) · 2007
A Distribuidora de Veículos S.A. foi constituída para atuar no ramo de distribuição de automóveis nacionais e importados. João, que é deficiente mental e incapaz para a prática de atos na vida civil, pretende ingressar no quadro …
Resolver questão →Questão #1488946 · Direito Processual Penal · 2007
Quanto às nulidades no processo penal, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1488414 · Direito Comercial (Empresarial) · 2007
Com relação às sociedades anônimas, assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1486884 · Direito Administrativo · 2007
A empresa Zeta Ltda. ajuizou ação declaratória deinexistência de relação jurídica em face da PETROBRAS,objetivando a comercialização de suas cotas de álcool carburantesem a necessidade de apresentação de certidões de regularidade…
Resolver questão →Questão #1483469 · Direito Processual Civil · 2007
Ferdinando da Silva Zenóbio, autor, representado regularmente por advogado, propôs ação subordinada ao procedimento ordinário contra Acácio Manoel Resende Costa, réu. Este, regularmente citado, não respondeu, não constituiu advog…
Resolver questão →Questão #1482956 · Direito Penal · 2007
No concurso de pessoas, há quatro teorias que explicam o tratamento da acessoriedade na participação. De acordo com a teoria da hiperacessoriedade, para se punir a conduta do partícipe, é preciso que o fato principal sejaI típico…
Resolver questão →Questão #1482820 · Direito Comercial (Empresarial) · 2007
Sobre os direitos dos credores na incorporação e na fusão, de acordo com a Lei 6.404/76, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1482111 · Direito Comercial (Empresarial) · 2007
Com a Lei da Reforma Bancária, houve a especializaçãodo sistema financeiro. A subdivisão desse sistema pode serexplicada por meio da seguinte metáfora: imagine que existamquatro tribos de índios, sendo que a tribo das instituiçõe…
Resolver questão →Questão #1481473 · Direito Comercial (Empresarial) · 2007