Questão #1614579 · Pedagogia · 2012
Questões encontradas
Questão #1608355 · Direito Econômico-Financeiro · 2019
De acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal, determinado município interessado em obter autorização para contrair um empréstimo internacional — não classificado como antecipação de receita — poderá obtê-lo ainda que
Resolver questão →Questão #1599763 · Direito Penal · 2018
De acordo com o Código Penal no que diz respeito às finanças públicas, caracteriza crime
Resolver questão →Questão #1573996 · Direito Penal · 2018
Diz-se crime tentado quando
Resolver questão →Questão #1573995 · Direito Penal · 2018
Extingue-se a punibilidade do agente
Resolver questão →Questão #1541928 · Direito Tributário · 2017
Constitui crime contra a ordem tributária, exceto:
Resolver questão →Questão #1529585 · Direito Comercial (Empresarial) · 1998
O direito de recesso do acionista minoritário consiste:
Resolver questão →Questão #1529460 · Direito Tributário · 1999
O cancelamento, por lei, de débitos fiscais até determinado valor, relativos àsobrigações decorrentes de penalidades pecuniárias por infrações, consubstancia:
Resolver questão →Questão #1529071 · Direito Civil · 2000
Em caso de vacância nos cargos de Presidente e Vice–Presidente da República, nosdois últimos anos do mandato, a eleição para ambos os cargos será feita:
Resolver questão →Questão #1522234 · Direito Comercial (Empresarial) · 2004
Em cada um dos itens a seguir, é apresentada uma situaçãohipotética acerca de títulos de crédito e (ou) direito deempresa, seguida de uma assertiva a ser julgada. Determinada sociedade por quotas de responsabilidade limitada emit…
Resolver questão →Questão #1503823 · Direito Penal · 2005
Quanto aos crimes contra a ordem tributária, é INCORRETO afirmar que:
Resolver questão →Questão #1503009 · Informática · 2006
A figura acima ilustra uma janela do Word 2003 que contém um documento em edição e que está sendo executada em um computador cujo sistema operacional é o Windows XP. Considerando essa figura, julgue os próximos itens, com relação…
Resolver questão →Questão #1502985 · Telecomunicações · 2006
Acerca das funções da Secretaria de Direito Econômico (SDE) e do CADE, julgue os itens que se seguem. Uma medida preventiva pode ser adotada, de ofício ou por provocação, apenas pelo conselheiro-relator do CADE, quando houver ind…
Resolver questão →Questão #1502984 · Telecomunicações · 2006
Acerca das infrações à ordem econômica, julgue os itens subseqüentes. Constitui cartel o acordo entre determinados agentes econômicos, do mesmo ramo de atividade, com o objetivo de estabelecer preços uniformes em uma região.
Resolver questão →Questão #1502839 · Direito Processual Civil · 2006
O prazo para oposição de Embargos do Devedor na execução fiscal é de
Resolver questão →Questão #1499940 · Telecomunicações · 2006
Acerca das infrações à ordem econômica, julgue os itens subseqüentes. As condutas arroladas de forma exemplificativa na Lei n.º 8.884/1994 somente se revelam infrações da ordem econômica quando produzem os efeitos de limitação, f…
Resolver questão →Questão #1498417 · Português · 2006
A importância do censoO censo ajuda cada um de nós a conhecer melhoros estados e, principalmente, nossos municípios. Os resultadosdo censo refletem a realidade brasileira, fornecendo oretrato do Brasil num determinado período de …
Resolver questão →Questão #1493906 · Telecomunicações · 2006
Acerca da legislação específica do setor de telecomunicações, julgue os itens subseqüentes. A fixação das dotações orçamentárias da ANATEL na lei orçamentária anual e a programação orçamentária e financeira de execução dessas dot…
Resolver questão →Questão #1492551 · Direito Penal · 2006
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1490669 · Direito Penal · 2007