Questão #1237170 · Direito Econômico-Financeiro · 2013
Questões encontradas
Questão #1230170 · Direito Processual Penal · 2013
Quanto à interceptação de comunicações telefônicas, para prova em investigação criminal, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1227370 · Direito Processual Penal · 2013
Segundo o entendimento do STF, é permitido, em caráter excepcional, à polícia militar, mediante autorização judicial e sob supervisão do MP, executar interceptações telefônicas, sobretudo quando houver suspeita de envolvimento de…
Resolver questão →Questão #1217872 · Direito Processual Penal · 2013
Segundo a Constituição Federal, a interceptação telefônica está condicionada à prévia autorização judicial, nas hipóteses e na forma que a lei estabelecer, para fins de
Resolver questão →Questão #1217790 · Direito Processual Penal · 2013
No que diz respeito à interceptação telefônica, assinale a opção correta, segundo entendimento do STJ e do STF.
Resolver questão →Questão #1211630 · Direito Processual Penal · 2013
Apesar de a lei prever o prazo máximo de quinze dias para a interceptação telefônica, renovável por mais quinze, não há qualquer restrição ao número de prorrogações, desde que haja decisão fundamentando a dilatação do período.
Resolver questão →Questão #1210525 · Direito Penal · 2013
No que se refere às contravenções penais, aos crimes em espécie e às leis penais extravagantes, julgue os itens a seguir com base na jurisprudência dos tribunais superiores. O dolo direto ou eventual é elemento subjetivo do delit…
Resolver questão →Questão #1197943 · Direito Processual Penal · 2014
Em matéria processual penal, o duplo grau de jurisdição
Resolver questão →Questão #1125264 · Direito Processual Penal · 2015
Em relação ao procedimento relativo ao Tribunal do Júri, écorreto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1081640 · Direito Processual Penal · 2016