Questão #1629155 · Direito Penal · 2020
Questões encontradas
Questão #1556590 · Direito Penal · 2018
Não constitui crime praticado por particular contra a administração em geral:
Resolver questão →Questão #1553509 · Português · 2018
Atenção: A questão refere-se ao texto seguinte. Ao determinar o sentido e o alcance dos vocábulos mediação e conciliação, o autor conclui que
Resolver questão →Questão #1522137 · Direito Civil · 2004
Considere as proposições a seguir: I. Considera-se condição, a cláusula que, derivando exclusivamente da vontade das partes, subordina o efeito do negócio jurídico a evento futuro e incerto.II. Considera-se nulo o negócio jurídic…
Resolver questão →Questão #1520439 · Legislação de Trânsito · 2004
Acerca das resoluções do CONTRAN, julgue os itens que se seguem. Para circular em vias públicas, os veículos automotores produzidos a partir de 1.º/1/1999 devem ser dotados, como equipamentos obrigatórios, de encosto de cabeça em…
Resolver questão →Questão #1494818 · Português · 2006
Nem só de problemas vive o campo. O agronegócio brasileirodesenvolveu um grau de diversificação que possibilita acoexistência de boas e más notícias. Enquanto estrelas deprimeira grandeza como a soja vergam sob uma conjunturadesf…
Resolver questão →Questão #1481671 · Direito Penal · 2007
Em relação ao crime de constrangimento ilegal, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1473281 · Direito Penal · 2008
Acessos a documentos, apreensão e seqüestro de bens, direitos e valores, quebra de sigilos bancários, financeiros, eleitorais e fiscais, interceptação de comunicação telefônica e do fluxo de comunicações, em sistemas de informáti…
Resolver questão →Questão #1454104 · Direito Penal · 2008
Em cada um dos itens de 40 a 45, é apresentada uma situaçãohipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada, relativa acontravenções penais, crimes contra o patrimônio, fé pública,administração pública e tortura. Maria, vítima …
Resolver questão →Questão #1446664 · Contabilidade Pública · 2009
Faz parte integrante da Lei das Diretrizes Orçamentárias
Resolver questão →Questão #1442989 · Direito Penal · 2009
A respeito dos institutos de direito penal, julgue os itens. A pena poderá ser reduzida de um a dois terços, se o agente, em virtude de perturbação da saúde mental, não era, no momento do delito, inteiramente capaz de entender o …
Resolver questão →Questão #1442829 · Concursos · 2009
Luiz foi visitado por um fiscal, que encontrou irregularidades na escrituração de sua empresa. Pedro, pessoa de grande prestígio na cidade, companheiro de clube e amigo do fiscal, solicitou de Luiz a quantia de R$ 5.000,00 a pret…
Resolver questão →Questão #1433814 · Regimento Interno · 2009
Quando o servidor for punido poderá pedir reconsideração ou recorrer à autoridade imediatamente superior, no prazo de
Resolver questão →Questão #1432557 · Direito Tributário · 2009
A responsabilidade tributária deve vir prevista em lei, como decorrência dos princípios da legalidade e da tipicidade. Com previsão no Código Tributário Nacional, é responsável tributário
Resolver questão →Questão #1426539 · Direito Constitucional · 2009
Aos juízes, é vedado I. exercer, salvo se em disponibilidade, outro cargo ou função; II. dedicar-se à atividade político-partidária; III. exercer a advocacia no Tribunal do qual se afastou antes de decorridos 3 anos do afastament…
Resolver questão →Questão #1407565 · Direito Processual Penal · 2010
Segundo entendimento sumulado dos Tribunais Superiores, é INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1387612 · Direito Civil · 2010
Com relação aos atos jurídicos ilícitos, à responsabilidade civil do Estado e do particular, ao direito das obrigações e dos contratos e à responsabilidade civil por dano causado ao meio ambiente, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1377686 · Direito Processual Penal · 2010
Considere: I. O habeas corpus poderá ser impetrado por qualquer pessoa, em seu favor ou de outrem, bem como pelo Ministério Público. II. Dentre as hipóteses legais de cabimento do habeas corpus inclui-se a ausência de justa causa…
Resolver questão →Questão #1358186 · Redes de Computadores (TI) · 2011
Considere: I. Velocidade para iniciar a transmissão de dados pela não necessidade de montagem de um circuito virtual. II. Velocidade para rotear os pacotes de dados por usar sempre o mesmo caminho já configurado nos roteadores pr…
Resolver questão →Questão #1341317 · Direito do Consumidor · 2011