Legislação de Trânsito — Dos crimes contra a administração pública praticados por particular contra a administração em geral.

Acerca das resoluções do CONTRAN, julgue os itens que se seguem. Para circular em vias públicas, os veículos automotores produzidos a partir de 1.º/1/1999 devem ser dotados, como equipamentos obrigatórios, de encosto de cabeça em todos os assentos, exceto nos assentos centrais, e cinto de segurança graduável e de três pontos em todos os assentos, podendo, nos assentos centrais, o cinto ser do tipo subabdominal.