Questão #1468078 · Direito Comercial (Empresarial) · 2008
Questões encontradas
Questão #1466077 · Direito Tributário · 2008
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1433883 · Português · 2009
Na organização do texto, a expressão Nesse contexto (.28) tem a função de resumir a situação hipotética, iniciada em digamos que um monstro gigantesco (.5-6), que desenvolve a argumentação relacionada a padrões de comportamento.
Resolver questão →Questão #1429200 · Direito Penal · 2009
Com relação às excludentes da tipicidade, da ilicitude e da culpabilidade, marque, à luz da legislação penal, a opção correta.
Resolver questão →Questão #1429177 · Direito Processual Penal · 2009
Julgue os itens seguintes quanto à ação penal, à ação civil exdelicto, à jurisdição e à competência. Considera-se perempta a ação penal pública condicionada quando, após seu início, o MP deixa de promover o andamento do processo …
Resolver questão →Questão #1428891 · Direito Penal · 2009
Na situação hipotética acima apresentada, Nilo praticou o crime de
Resolver questão →Questão #1422697 · Direito Processual Penal · 2009
Acerca dos institutos de direito processual penal, julgue os itenssubsequentes. Impede-se desarquivamento do inquérito policial com vistas a prosseguir as investigações nas hipóteses de decisões judiciais, reconhecendo a atipicid…
Resolver questão →Questão #1421053 · Direito Processual Penal · 2009
Existe previsão legal de prioridade no julgamento de ação penal se
Resolver questão →Questão #1411327 · Direito Processual Penal · 2010
Caberá recurso em sentido estrito contra a decisão que
Resolver questão →Questão #1407907 · Direito Penal · 2010
Analise as seguintes afirmativas sobre as normas penais previstas no Código Brasileiro de Trânsito (Lei n. 9.503/97) e assinale com V as verdadeiras e com F as falsas. ( ) Em qualquer fase da persecução penal, a pedido do Ministé…
Resolver questão →Questão #1407837 · Direito Processual Penal · 2010
Assinale a opção correta em relação aos recursos e às ações autônomas de impugnação.
Resolver questão →Questão #1392740 · Direito Penal · 2010
Quanto à teoria do tipo penal, assinale a alternativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1382722 · Direito Penal · 2010
A respeito de tipicidade e ilicitude, julgue os itens que se seguem. As qualificadoras não representam tipos derivados autônomos, uma vez que a mera previsão de novos limites abstratos de pena não faz surgir delitos independentes.
Resolver questão →Questão #1377747 · Direito Penal · 2010
ZENON CABRAL, agente penitenciário, recebeu de um preso uma importância em dinheiro para que não revistasse os seus familiares durantes as visitas. No caso hipotético, é CORRETO afirmar que houve:
Resolver questão →Questão #1341323 · Direito Processual Civil · 2011
Julgue os itens que se seguem, acerca dos atos do juiz. Os elementos essenciais da sentença são o relatório, a motivação e a decisão. Na fundamentação da sentença, o juiz descreve o pedido com as suas razões e especificações, as …
Resolver questão →Questão #1337771 · Direito Penal · 2011
Acerca do direito penal, julgue o item subsequente. A tentativa e o crime omissivo impróprio são exemplos de tipicidade mediata.
Resolver questão →Questão #1333547 · Direito Penal · 2011
Sobre os crimes contra a administração pública, julgue os próximositens. A pessoa que exige para si vantagem a pretexto de influir em ato praticado por servidor público no exercício da função comete crime de tráfico de influência…
Resolver questão →Questão #1313014 · Direito Penal · 2012
NÃO é tipo penal:
Resolver questão →Questão #1302059 · Direito do Trabalho · 2012
Assinale a alternativa incorreta
Resolver questão →Questão #1302015 · Legislação Estadual · 2012