Questão #44844 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #44841 · Direito Geral
Quando o agente tem vontade consciente e livre de realizar os elementos do tipo penal, mas não se importa em produzir este ou aquele resultado, o seu dolo é:
Resolver questão →Questão #44817 · Direito Geral
Na apuração de crime de sedução, podem ser arroladas:
Resolver questão →Questão #44783 · Direito Geral
Assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #44782 · Direito Geral
A inserção de declaração falsa, em documento público ou particular, colimando a criação de obrigação, é tipificada como
Resolver questão →Questão #44781 · Direito Geral
O juiz poderá substituir a pena de multa por pena privativa de liberdade:
Resolver questão →Questão #44780 · Direito Geral
Qual o dito que está errado?
Resolver questão →Questão #44759 · Direito Geral
Julgue as afirmaçôes seguintes atribuindo-lhes V (verdadeiro) ou F (falso), assinalando a alternativa que contenha a sequência correta:I - haverá aumento de pena no delito de modificar ou alterar o funcionário público sistema de …
Resolver questão →Questão #44758 · Direito Geral
Nos crimes de imprensa, a decadência do direito de o ofendida oferecer queixa ou representação ocorre no prazo de
Resolver questão →Questão #44754 · Direito Geral
A faculdade presidencial de conceder indulto
Resolver questão →Questão #44752 · Direito Geral
Aponte qual das situaçôes abaixo enumeradas está correta.I - A norma penal em branco de complementação heteróloga é admitida em nosso Direito, em decorrência do princípio "Da mihi facto dabo tibi jus".II - A coação física absolut…
Resolver questão →Questão #44750 · Direito Geral
A exigência da anterioridade da lei é fundamento essencial do princípio:
Resolver questão →Questão #44716 · Direito Geral
Juiz de Direito, que deixa de ordenar, sem justa causa, a imediata liberação de adolescente, ao tomar conhecimento da ilegalidade da apreensão, pratica
Resolver questão →Questão #44714 · Direito Geral
O perdão judicial é causa extintiva:
Resolver questão →Questão #44713 · Direito Geral
EMPRESÁRIO QUE DEIXA DE RECOLHER, NA ÉPOCA PRÓPRIA, CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS ARRECADADAS DE SEUS EMPREGADOS E UTILIZA O DINHEIRO NA COMPRA DE OBRAS DE ARTE, PRATICA:
Resolver questão →Questão #44712 · Direito Geral
Pode ser sujeito passivo do delito de atentado violento ao pudor:
Resolver questão →Questão #44679 · Direito Geral
Constitui causa interruptiva da prescrição:
Resolver questão →Questão #44652 · Direito Geral
Sobre a imputabilidade penal, considere as seguintes afirmativas:1. Não excluem a imputabilidade penal a emoção ou a paixão, a embriaguez voluntária ou culposa, pelo álcool ou substância de efeitos análogos.2. São relativamente i…
Resolver questão →Questão #44649 · Direito Geral
São causas de inexigibilidade de conduta diversa:
Resolver questão →Questão #44647 · Direito Geral