Questão #44646 · Direito Geral
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Questão #44641 · Direito Geral
O agente que, executando um roubo mediante grave ameaça exercida com arma de fogo, atira na vítima e, por 'aberratio ictus', mata o comparsa, comete
Resolver questão →Questão #44607 · Direito Geral
Túlio assumiu o exercício de função pública sem ser nomeado ou designado, executando ilegitimamente ato de ofício. Tal conduta caracteriza o crime de:
Resolver questão →Questão #44605 · Direito Geral
Um agiota, havendo emprestado determinada quantia, exigiu do devedor documento com data em branco em que declarava ter recebido aquela importância para depositar no dia seguinte em certo banco. O mutuário foi avisado que, se no d…
Resolver questão →Questão #44604 · Direito Geral
São circunstâncias que agravam a pena ter o agente cometido o crime:
Resolver questão →Questão #44573 · Direito Geral
Em um parque de exposição, um policial, do interior de sua guarita onde se encontrava de plantão, presencia o início da prática de um crime de roubo. Ao perceber que a vítima era um antigo desafeto, mesmo tendo plenas condiçôes d…
Resolver questão →Questão #44572 · Direito Geral
Em “Suprimir ou reduzir contribuição social previdenciária e qualquer acessório...” (art. 337 - A do Estatuto Penal), tem-se um crime:
Resolver questão →Questão #44570 · Direito Geral
Os conceitos abrangidos pelos vocábulos " mulher honesta", "dignidade", " decoro", constantes de alguns tipos penais, dizem com :
Resolver questão →Questão #44565 · Direito Geral
Cracátoa, jogador de futebol, em uma partida normal e em jogada normal, provoca a queda de Ed Imundo que, em virtude do ferimento, vem a falecer. Cracátoa praticou algum crime?
Resolver questão →Questão #44564 · Direito Geral
Funcionário público "A" deixa, propositadamente, a porta do prédio da repartição aberta, sabendo que seu amigo, não funcionário "B", irá nele penetrar e subtrair objetos valiosos da administração. Neste caso,
Resolver questão →Questão #44540 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #44536 · Direito Geral
'A' é condenado, em primeira instância, a seis meses de detenção. O prazo da prescrição, segundo a pena imposta, é de dois anos. Somente a acusação interpôe apelação, visando à elevação da reprimenda. O Tribunal dá provimento ao …
Resolver questão →Questão #44506 · Direito Geral
Sobre a reparação do dano no direito penal, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #44505 · Direito Geral
Nos crimes contra o consumidor
Resolver questão →Questão #44504 · Direito Geral
Nos crimes praticados com abuso de poder ou violação de dever para com a Administração Pública, poderá ocorrer a perda do cargo, função pública ou mandato eletivo, quando for aplicada pena privativa de liberdade por tempo prévio.
Resolver questão →Questão #44494 · Direito Geral
Assinale a alternativa CORRETA:Absolvido em processo-crime porque teria agido sob o pálio da legítima defesa putativa, o réu é acionado pela vítima, no juízo cível, para haver indenização pelas lesôes sofridas. No seu modo de ver…
Resolver questão →Questão #44493 · Direito Geral
A. manteve conjunção carnal com B, esta, à época da ação, com 13 anos de idade e sem que houvesse violência real. Foi-lhe imputada a prática do crime de estupro, dada a violência presumida. Provou-se que o réu não conhecia e nem …
Resolver questão →Questão #44492 · Direito Geral
O artigo 151, do Código Penal brasileiro diz textualmente: "Devassar indevidamente o conteúdo de correspondência fechada, dirigida a outrem". O termo "indevidamente" é:
Resolver questão →Questão #44491 · Direito Geral
Homicídio doloso simples. Pena. Reclusão de:
Resolver questão →Questão #44470 · Direito Geral