Questão #45216 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #45214 · Direito Geral
O ABORTO REALIZADO QUANDO A GRAVIDEZ RESULTA D E ESTUPRO RECEBE O NOME DE;
Resolver questão →Questão #45180 · Direito Geral
Na definição do local onde a ação criminosa é desenvolvida, o ordenamento penal brasileiro abraçou a seguinte teoria:
Resolver questão →Questão #45179 · Direito Geral
Em relação ás buscas domiciliares, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #45175 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #45174 · Direito Geral
Aumenta-se a pena de um terço até a metade, se o crime de extorsão (artigo 158 do Código Penal):
Resolver questão →Questão #45157 · Direito Geral
NÃO constitui causa de extinção da punibilidade:
Resolver questão →Questão #45155 · Direito Geral
A imputabilidade penal pode ser excluída no caso de:
Resolver questão →Questão #45154 · Direito Geral
O crime de lesão corporal culposa na direção de veículo automotor
Resolver questão →Questão #45153 · Direito Geral
"Marocas foi condenada a pena de oito anos e quatro meses de reclusão a ser cumprida inicialmente em regime fechado, como incursa no artigo 121, caput, do Código Penal Brasileiro, cuja decisão, transitada em julgado em 21 de julh…
Resolver questão →Questão #45151 · Direito Geral
De acordo com a doutrina penal, é crime instantâneo de efeitos permanentes:
Resolver questão →Questão #45149 · Direito Geral
Marque a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #45092 · Direito Geral
Consoante a Lei n.º 8.137, de 27 de dezembro de 1990, suprimir contribuição social constitui crime, especificamente capitulado por este dispositivo legal, contra:
Resolver questão →Questão #45091 · Direito Geral
Aponte a afirmação incorreta.
Resolver questão →Questão #45090 · Direito Geral
Na extorsão mediante sequestro, pode ser aplicada redução de pena em razão do que doutrinariamente se denomina "delação premiada", somente quando
Resolver questão →Questão #45088 · Direito Geral
Nos crimes de mera conduta, o legislador só descreve o comportamento do agente, não havendo resultado naturalístico. Tal assertiva é:
Resolver questão →Questão #45087 · Direito Geral
É correto afirmar:
Resolver questão →Questão #45060 · Direito Geral
Fazendo-se passar por um manobrista, o agente faz com que a própria vítima lhe entregue as chaves do carro, oportunidade em que se retira tranqüilamente do local, fugindo com o veículo. Nesse caso, podemos afirmar que o agente pr…
Resolver questão →Questão #45058 · Direito Geral
Com relação à medida de segurança, pode-se afirmar:I - terá tempo de duração indeterminado, perdurando enquanto persistir a periculosidade do agente;II - o tempo da prisão provisória e o de internação em hospital de custódia e tr…
Resolver questão →Questão #45057 · Direito Geral