Questão #46628

Direito Geral — Direito Penal

No crime de:

A desobediência, a consumação ocorre, na forma omissiva, quando o agente pratica o ato do qual devia abster-se; na forma comissiva, quando o sujeito devia agir e não o faz no lapso de tempo determinado, não se admitindo, em qualquer caso, a tentativa. B resistência, a consumação ocorre com a prática da violência ou ameaça, sendo dispensável o resultado pretendido pelo agente, que é a não execução do ato legal que, se ocorrer, apenas qualifica o delito. C concussão, por ser de natureza material, a consumação ocorre com a efetiva percepção da vantagem indevida. D advocacia administrativa não se admite a tentativa.

Direito Geral — Direito Penal

Uma questão respondida. E as próximas?