Questão #47435

Direito Geral — Direito Penal

É FUNCIONÁRIO PÚBLICO PARA EFEITOS PENAIS:

A o empregado do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial-SENAI, que devassa o sigilo de proposta apresentada em procedimento licitatório; B o agente concessionário de serviço público; C o servidor autárquico apenas quando ocupante de função de direção; D o servidor de fundação quando ocupante de função de assessoramento.

Direito Geral — Direito Penal

Uma questão respondida. E as próximas?