Questão #47406

Direito Geral — Direito Penal

EMPREGADO DE UMA EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS EXERCENDO A FUNÇÃO DE DIGITADOR NO NÚCLEO DE PASSAPORTES DA POLÍCIA FEDERAL:

A não seria, para efeitos penais, considerado funcionário público; B para efeitos penais amplos, ou seja, sujeito ativo ou sujeito passivo de crime, seria considerado funcionário público. C seria considerado funcionário público para efeitos penais, apenas, se sujeito ativo de crime; D seria considerado funcionário público para efeitos penais, apenas, se sujeito passivo de crime;

Direito Geral — Direito Penal

Uma questão respondida. E as próximas?