Questão #47829 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #47828 · Direito Geral
Uma das alternativas abaixo está incorreta. Assinale-a.
Resolver questão →Questão #47827 · Direito Geral
O sujeito passivo no delito de abuso de autoridade é:
Resolver questão →Questão #47826 · Direito Geral
Amedida de segurança, consistente em internção em hospital de custódia e tratamento psiquiátrico, imposta aos agentes inimputáveis absolvidos com base no artigo 26 do Código Penal, dar-se-á
Resolver questão →Questão #47799 · Direito Geral
O Direito Penal consentirá a interpretação analógica somente quando:
Resolver questão →Questão #47798 · Direito Geral
"Quando o agente, mediante mais de uma ação ou omissão, pratica dois ou mais crimes, idênticos ou não, aplicam-se cumulativamente as penas privativas de liberdade em que haja incorrido". Trata-se de
Resolver questão →Questão #47797 · Direito Geral
O CONCEITO DE FUNCIONÁRIO PÚBLICO, PARA FINS PENAIS:
Resolver questão →Questão #47769 · Direito Geral
No crime de injúria real, a ação penal possível de ocorrer é:
Resolver questão →Questão #47766 · Direito Geral
A mulher que, pretendendo praticar aborto em face de supor encontrar-se em estado de gravidez (tudo não passava de mera suposição), ingere substância abortiva. Trata-se de:
Resolver questão →Questão #47739 · Direito Geral
Caio resolveu matar o seu inimigo, invadiu a sua casa, encontrando-o dormindo. Fez vários disparos, atingindo a vítima na cabeça, tendo a vizinhança acordado com os disparos, chamado a polícia, que efetuou a prisão do agente, ind…
Resolver questão →Questão #47738 · Direito Geral
João da Silva faz uso de seu revólver legalmente registrado, disparando duas vezes em avenida com grande movimento de pessoas e automóveis. Neste caso, responde:
Resolver questão →Questão #47712 · Direito Geral
A Lei nº 11.343/2006, nova Lei de Drogas, inovou, em alguns aspectos, no tratamento penal do traficante e no do usuário, sendo correto afirmar:
Resolver questão →Questão #47711 · Direito Geral
Pedro forneceu a seus amigos Gilberto e Mário o horário de abertura do cofre do banco em que trabalhava, para possibilitar-lhes a subtração dos valores nele guardados. Depondo como testemunha no inquérito policial instaurado a re…
Resolver questão →Questão #47710 · Direito Geral
Quanto ao "locus delicti", o Código em vigor adotou a teoria:
Resolver questão →Questão #47709 · Direito Geral
Assinale a alternativa falsa:
Resolver questão →Questão #47685 · Direito Geral
Ocorre a tentativa quando:
Resolver questão →Questão #47683 · Direito Geral
"A" (comerciante) importa mercadoria proibida de ingressar no território nacional. Para tanto, conta com a colaboração de "B" (funcionário público), que atua com infração de dever funcional. "A" e "B" cometem
Resolver questão →Questão #47681 · Direito Geral
Sobre a tipicidade é correto afirmar, exceto:
Resolver questão →Questão #47666 · Direito Geral
A ação incriminada no art. 293 do Código Penal é a de falsificar papéis públicos. Diante dessa afirmativa, pergunta-se: como, nos termos da lei, essa falsificação pode ser feita?
Resolver questão →Questão #47665 · Direito Geral