Questão #47797

Direito Geral — Direito Penal

O CONCEITO DE FUNCIONÁRIO PÚBLICO, PARA FINS PENAIS:

A não atinge os titulares de tabelionatos; B atinge tanto os titulares quanto os auxiliares do tabelionato; C só atinge os auxiliares (servidores) dos tabelionatos; D não atinge os titulares e os auxiliares do tabelionato a teor do artigo 236 da Constituição Federal.

Direito Geral — Direito Penal

Uma questão respondida. E as próximas?