Questão #48356

Direito Geral — Direito Penal

Assinale a alternativa falsa:

A para as teorias ancoradas no funcionalismo sistêmico, a culpabilidade não se apresenta como um juízo valorativo, mas como forma de resolver um conflito social não devidamente processado na sociedade; B o trabalho externo é inadmissível no regime fechado. C o elemento confiança é imprescindível para caracterizar uma das modalidades do furto qualificado, mas tão somente na medida em que coloca os bens e valores do sujeito passivo na esfera de disponibilidade do agente; D no crime de abandono de incapaz, a qualidade de curador da vítima faz aumentar a pena do agente;

Direito Geral — Direito Penal

Uma questão respondida. E as próximas?