Questão #50435

Direito Geral — Direito Penal

Assinale a alternativa correta:

A O interrogatório do réu, diante do não comparecimento do autor da ação penal, não poderá se realizar sem a participação da acusação. B Os crimes cujo julgamento sejam de competência do Tribunal do Júri, via de regra, preveem penas privativas de liberdade de reclusão. Entretanto, há alguns crimes afetos à competência desse Órgão, cujas penas privativas de liberdade são de detenção. C Tratando-se de normas de conteúdo misto, deve-se seguir e aplicar o conteúdo normativo das normas de processo penal. D O interrogatório, por ser meio de defesa e de prova, impôe ao acusado sua efetiva participação e comparecimento ao referido ato processual.

Direito Geral — Direito Penal

Uma questão respondida. E as próximas?