Questão #65132

Direito Geral — Direito Penal

Para os que defendem poder pessoa do sexo masculino ser condenada por crime cometido sob influência de estado puerperal, fenômeno próprio e peculiar a mulheres, a justificação será:

A Eis que homem e mulher concorrem para o fenômeno do puerpério, seria injusto considerar a agravante em relação à mulher e dela isentar o homem coautor; B porque, em sendo o estado puerperal uma circunstância elementar de crime, comunica-se ao coautor; C porque, em sendo o estado puerperal uma circunstância pessoal de um dos agentes do crime, comunica-se obrigatoriamente ao coautor; D se o coautor for pai do neonato, e só assim, a circunstância se comunica dadas as regras que informam o crime próprio.

Direito Geral — Direito Penal

Uma questão respondida. E as próximas?