Direito Geral — Direito Penal

Com relação ao crime de tortura, definido na Lei n.º 9.455/97, considere as seguintes assertivas:



I. a pena é aumentada se o crime é cometido por agente público;

II. se a vítima for adolescente, não se verifica causa de aumento de pena;

III. se o crime é cometido mediante sequestro, a pena é aumentada de um sexto a um terço.



É correto o que se afirma em: