Questão #8826

Direito Geral — Direito Penal

Considerando o crime de redução a condição análoga à de escravo, é INCORRETO afirmar:

A Configura o tipo penal submeter o trabalhador a trabalhos forçados ou a jornada exaustiva ou sujeitá-lo a condiçôes degradantes de trabalho. B Se o crime é praticado por motivo de preconceito de raça, cor, etnia, religião ou origem há o acréscimo de 1/3 na pena; se for praticado contra criança ou adolescente, o aumento da pena é pela metade. C Configura o tipo penal restringir, por qualquer meio, a locomoção do trabalhador em razão de dívida contraída com o empregador ou preposto. D A pena prevista para este crime é reclusão, de dois a oito anos, e multa, podendo ser acrescida da pena correspondente à violência.

Direito Geral — Direito Penal

Uma questão respondida. E as próximas?