Questão #8823 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #8821 · Direito Geral
Há previsão expressa no Código Penal de circunstâncias que sempre minoram a pena, denominadas pelo legislador de atenuantes. Marque a alternativa a seguir que não está relacionada no aludido diploma como circunstância atenuante:
Resolver questão →Questão #8819 · Direito Geral
Averiguando notícia anônima que apontava o "Bar do Luiz" como local de consumo de drogas, policiais civis lograram êxito em surpreender três frequentadores fumando cigarros de maconha. Apurou-se posteriormente que o Sr. Luiz, mes…
Resolver questão →Questão #8817 · Direito Geral
O crime de receptação simples consiste em:
Resolver questão →Questão #8815 · Direito Geral
O Código Penal, ao adotar o sistema vicariante, aboliu a aplicação sucessiva da pena e da medida de segurança, prevendo esta para os:
Resolver questão →Questão #8811 · Direito Geral
O crime de roubo pode ser classificado quanto ao momento consumativo, quanto à forma de ação, quanto ao número de agentes e quanto ao resultado como:
Resolver questão →Questão #8809 · Direito Geral