Questão #10123 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #10122 · Direito Geral
Sobre ação penal, é INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #10121 · Direito Geral
Constitui crime de coação no curso do processo
Resolver questão →Questão #10120 · Direito Geral
Sobre as penas, julgue as afirmaçôes seguintes atribuindo-lhes V (verdadeiro) ou F (falso), assinalando a alternativa que contenha a sequência correta:I - a substituição da pena privativa de liberdade somente poderá ser feita pel…
Resolver questão →Questão #10117 · Direito Geral
Com relação à exceção da verdade, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #10116 · Direito Geral
O porte de arma branca, a exemplo de navalha, punhal, peixeira, estilete, faca, canivete, facão de mato e até o chamado soco inglês, evidenciada a vontade do agente de utilização para fins de ataque ou defesa, configura:
Resolver questão →Questão #10114 · Direito Geral
Violação de segredo profissional - Artigo 154 - "Revelar alguém, sem justa causa, segredo de que tem ciência em razão de função, ministério, ofício ou profissão..." - Médico sabe, em razão da profissão, que ama-de-leite de uma cr…
Resolver questão →Questão #10111 · Direito Geral
Um Padre recebeu, do Bispo, uma ordem que não sabia ao certo se era legal ou não, de apropriar-se de valores alheios. Porém, se a descumprisse, poderia sofrer puniçôes dentro da estrutura eclesiástica. Cumprindo-a, e verificando-…
Resolver questão →Questão #10107 · Direito Geral
O conceito de funcionário público, apresentado pelo Código Penal, em seu artigo 327, configura caso de interpretação:
Resolver questão →Questão #10103 · Direito Geral
Estudando-se a Lei nº 6.368/76 - Lei Antitóxicos verifica-se que a ação penal privada subsidiária
Resolver questão →Questão #10024 · Direito Geral
Sizenando pediu a arma de um amigo emprestada dizendo que precisava cobrar uma dívida de um funcionário de sua empresa. No dia seguinte a esposa de Sizenando encontrou o corpo do funcionário com duas perfuraçôes à bala na altura …
Resolver questão →Questão #10021 · Direito Geral
A respeito dos crimes definidos na Lei 10.826/2003, Estatuto do Desarmamento é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #10020 · Direito Geral
Sobre o crime de atentado violento ao pudor, assinale a opção INCORRETA:
Resolver questão →Questão #10019 · Direito Geral
Pelo princípio da responsabilidade pessoal, o agente pode ser punido
Resolver questão →Questão #10017 · Direito Geral
Art. 1º Esta lei disciplina o uso da Internet para difusão de informaçôes, comunicação pessoal e empresarial, bem como as atividades econômicas e relaçôes jurídicas.Art. 2º Antes de iniciar suas atividades, a empresa de comercial…
Resolver questão →Questão #10014 · Direito Geral
Ainda sobre a aplicação da pena assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #10013 · Direito Geral
Somente ocorre concurso material:
Resolver questão →Questão #10012 · Direito Geral
O agente deseja matar Dante que está ao lado de Beatriz. Por erro de execução (aberratio ictus) mata com um tiro só a ambos. Responde por:
Resolver questão →Questão #10010 · Direito Geral
Mário negociou a aquisição de um carro com Joaquim, dando como pagamento um cheque, tendo sido estabelecido entre ambos que o veículo e seus documentos só seriam entregues a Mário após a liquidação do título pelo banco sacado. Ap…
Resolver questão →Questão #10008 · Direito Geral