Direito Geral — Direito Penal

Mário negociou a aquisição de um carro com Joaquim, dando como pagamento um cheque, tendo sido estabelecido entre ambos que o veículo e seus documentos só seriam entregues a Mário após a liquidação do título pelo banco sacado. Apresentado o cheque por Joaquim, foi ele devolvido por falta de fundos e por estar encerrada a respectiva conta corrente. Em tese, a conduta de Mário: