Questão #10008

Direito Geral — Direito Penal

Reinaldo, ao jogar futebol profissional, pratica violência esportiva contra um dos jogadores do time adversário. É correto afirmar que

A caberá à Federação de Futebol definir, em processo próprio, se a agressão constitui crime a ser punido na esfera administrativa. B somente haverá crime a ser punido quando houver excesso do sujeito ativo, agindo Reinaldo com a intenção deliberada de desobedecer às normas esportivas, gerando resultados lesivos. C Reinaldo cometeu crime de lesôes corporais culposas, previsto no artigo 129, parágrafo 6º do Código Penal. D Reinaldo agiu em legítima defesa, o que constitui causa de exclusão da antijuridicidade e de culpabilidade.

Direito Geral — Direito Penal

Uma questão respondida. E as próximas?