Questão #10340 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #10309 · Direito Geral
Sobre a extinção da punibilidade, considere:I. existem causas de extinção da punibilidade geral e especial;II. renúncia e perdão nos crimes contra a honra não são causas comunicáveis;III. a extinção da punibilidade de crime que é…
Resolver questão →Questão #10305 · Direito Geral
Sobre a lei penal, é CORRETO afirmar que:
Resolver questão →Questão #10302 · Direito Geral
Luiz foi condenado à pena de 1 (um) ano de reclusão em outro país por crime cometido no Brasil. Após ter cumprido integralmente a pena, retornou ao território nacional e foi preso para cumprir pena de 2 (dois) anos de reclusão qu…
Resolver questão →Questão #10299 · Direito Geral
Comerciante auxilia funcionário público na subtração de um bem móvel da Administração Estadual.
Resolver questão →Questão #10296 · Direito Geral
Sobre o "sursis", indique a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #10293 · Direito Geral
O resultado, de que depende a existência do crime, somente é imputável a quem lhe deu causa. Ocorrendo uma segunda causa, relativamente independente da conduta do sujeito, o resultado não lhe é imputável quando esta for:
Resolver questão →Questão #10290 · Direito Geral
A pena expressamente cominada para o autor do crime relacionado e punido na Lei da Tortura - Lei n. 9.455/97 - é a de
Resolver questão →Questão #10286 · Direito Geral
A ação penal adequada para o crime de estupro em que a vítima sofre lesão corporal leve sem qualquer aplicação das exceçôes contidas nas Disposiçôes Gerais dos Crimes contra os Costumes é
Resolver questão →Questão #10285 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #10223 · Direito Geral
São elementos do estado de necessidade:
Resolver questão →Questão #10221 · Direito Geral
Em relação ao crime de peculato, analise as afirmativas a seguir:I. O Código Penal, além do chamado peculato-próprio (art. 312, caput), que se divide em peculato-apropriação (1ª parte do caput) e peculato-desvio (2ª parte do capu…
Resolver questão →Questão #10219 · Direito Geral
Fernanado Bonitão, mantendo sua fama de "conquistador", sabendo que Luluzinha, de 17 anos de idade era virgem, aproveitou-se da sua inexperiência e manteve com ela conjunção carnal. Responda:
Resolver questão →Questão #10217 · Direito Geral
É da competência do Tribunal do Júri o julgamento dos crimes previstos:
Resolver questão →Questão #10215 · Direito Geral
Quanto ao libelo, pode-se afirmar:I - não é permitido ao assistente da acusação aditar o libelo para incluir agravantes genéricas e qualificadoras não constantes na pronúncia;II - o libelo deve escrever o fato criminoso e suas ci…
Resolver questão →Questão #10212 · Direito Geral
INDIQUE A ALTERNATIVA CORRETA, ACERCA DO CRIME DE FURTO:
Resolver questão →Questão #10209 · Direito Geral
No concurso de pessoas, comunicam-se as circunstâncias:
Resolver questão →Questão #10207 · Direito Geral
A exigência da anterioridade da lei é fundamento essencial do princípio:
Resolver questão →Questão #10205 · Direito Geral
No tipo de prevaricação (art. 319 do Código Penal), ser o agente "funcionário público" é:
Resolver questão →Questão #10188 · Direito Geral