Questão #10490 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #10489 · Direito Geral
Segundo a redação do artigo 18, I, do Código Penal ("Diz-se o crime: I - doloso, quando o agente quis o resultado ou assumiu o risco de produzi-lo"), é possível concluir que foi adotada:
Resolver questão →Questão #10488 · Direito Geral
Quanto aos crimes contra a vida, o Direito Brasileiro considera lícito:
Resolver questão →Questão #10487 · Direito Geral
Dentre os enunciados abaixo, aponte o que reúne as medidas que melhor atendem ao princípio da individualização da pena.
Resolver questão →Questão #10486 · Direito Geral
Assinale a alternativa incorreta.
Resolver questão →Questão #10485 · Direito Geral
Assinale a alternativa falsa:
Resolver questão →Questão #10484 · Direito Geral
No que respeita aos crimes contra a honra, marque a opção CORRETA:
Resolver questão →Questão #10483 · Direito Geral
As penas restritivas de direito podem substituir as privativas de liberdade e, relativamente a condenados por crime de tráfico de entorpecente,
Resolver questão →Questão #10481 · Direito Geral
Cobrar ágio superior a taxa oficial de câmbio sobre quantia permutada por moeda estrangeira, constitui:
Resolver questão →Questão #10479 · Direito Geral
O Delegado de Polícia da cidade de São Roque invadiu a residência de Francisco, sem munir-se de mandado judicial, durante o dia, onde se efetuava, na ocasião, comércio de armas de fogo, sem autorização e em desacordo com determin…
Resolver questão →Questão #10412 · Direito Geral
São elementos do estado de necessidade:
Resolver questão →Questão #10411 · Direito Geral
Maria da Silva e Joaquina de Souza, delegadas da Polícia Federal que conduzem uma investigação criminal em que é investigado Daniel Santos, intimam Manoel Santos, irmão de Daniel, para prestar depoimento. Antes de ouvi-lo, contud…
Resolver questão →Questão #10410 · Direito Geral
Ainda no que se refere aos Crimes contra a Administração Pública, pode-se dizer que:
Resolver questão →Questão #10409 · Direito Geral
Pai que presta auxílio ao filho, ambos maiores e capazes, destinado apenas a tornar seguro o proveito do crime, enquadra-se em qual das hipóteses?
Resolver questão →Questão #10408 · Direito Geral
Consideradas as afirmaçôes abaixo, marque a letra que contém a resposta correta:I - Constituem tipo objetivo do crime de atentado contra a liberdade de trabalho: constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a exercer o…
Resolver questão →Questão #10404 · Direito Geral
Assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #10401 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #10399 · Direito Geral
São pressupostos da culpabilidade
Resolver questão →Questão #10397 · Direito Geral
Marque a alternativa em que se insere a afirmação verdadeira.
Resolver questão →Questão #10395 · Direito Geral