Questão #10485

Direito Geral — Direito Penal

Assinale a alternativa falsa:

A o estado de necessidade justificante exclui a ilicitude do fato e possui previsão legal tanto na parte geral como na parte especial do Código Penal; B segundo a teoria dos elementos negativos do tipo, o erro que recai sobre os pressupostos de uma causa de justificação será sempre erro de proibição; C o princípio da defesa (ou real) tem em vista a titularidade ou nacionalidade do bem jurídico lesado ou exposto a perigo de lesão pelo crime cometido; D no erro de mandamento, o agente, que se encontra na posição de garantidor, diante de situação de perigo de cujas circunstâncias fáticas tem perfeito conhecimento, omite a ação que lhe é determinada pela norma preceptiva, supondo, por erro inevitável, não estar obrigado a agir para obstar o resultado;

Direito Geral — Direito Penal

Uma questão respondida. E as próximas?