Questão #10404

Direito Geral — Direito Penal

Assinale a opção correta.

A O crime de estelionato, que pressupôe conduta fraudulenta do agente com o fim de obtenção de vantagem ilícita, tem por objetividade jurídica a fé pública. B O crime de estelionato, quando na modalidade de fraude no pagamento por meio de cheque, consuma-se no momento e local em que o banco sacado recusa o seu pagamento. C Configura crime de estelionato o descumprimento de contrato, quando o pagamento da obra ou do serviço se dá de forma antecipada, o que faz presumir a má-fé do contratado, se este não executa o serviço no prazo avençado. D A emissão de cheque sem a pertinente provisão de fundos configura, em qualquer hipótese, crime.

Direito Geral — Direito Penal

Uma questão respondida. E as próximas?