Questão #11836 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #11835 · Direito Geral
Relativamente ao tempo, as leis temporárias são:
Resolver questão →Questão #11834 · Direito Geral
Uma pessoa contrata um pistoleiro para matar um desafeto seu. O contratado recebe o valor combinado para a prática do homicídio, fugindo em seguida, com o dinheiro, sem sequer tentar matar a pessoa apontada pelo contratante. Pela…
Resolver questão →Questão #11833 · Direito Geral
Em caso de conflito aparente de normas, será pertinente a aplicação do princípio da consunção
Resolver questão →Questão #11832 · Direito Geral
Somente ocorre concurso material:
Resolver questão →Questão #11741 · Direito Geral
O Delegado de Polícia Carlos lavra durante o plantão do 1º. Distrito Policial da Capital de 15/01/2005 um boletim de ocorrência referente a uma agressão a faca praticada por Cláudio contra Josias. O fato ocorre na festa de aniver…
Resolver questão →Questão #11738 · Direito Geral
Ocorre a justificativa penal quando:
Resolver questão →Questão #11735 · Direito Geral
Só em uma destas hipóteses "B" responde por participação em suicídio:
Resolver questão →Questão #11724 · Direito Geral
Constitui crime de falso testemunho ou de falsa perícia, conforme redação dada pela Lei nº 10.268, de 28 de agosto de 2001,
Resolver questão →Questão #11722 · Direito Geral
"Sadan, funcionário público municipal, lotado no departamento de fiscalização de obras, cedendo a pedido de terceira pessoa, deixou, com infração de seu dever funcional, de aplicar multa a construtor que edificava de forma irregu…
Resolver questão →Questão #11720 · Direito Geral
No que tange ao concurso de pessoas, o Código Penal, na sua Parte Geral de 1984 adota:
Resolver questão →Questão #11718 · Direito Geral
I - As penas cominadas ao aborto provocado por terceiro, sem ou com o consentimento da gestante, são aumentadas em um terço, se, em consequência do aborto ou dos meios empregados para provocá-lo, a gestante sofrer lesão corporal …
Resolver questão →Questão #11713 · Direito Geral
A imperícia, a negligência e a imprudência são exemplos de culpa:
Resolver questão →Questão #11710 · Direito Geral
Romeu e Julieta, ele com 18 anos e ela com 15 anos, ante a resistência de seus pais em permitir-lhes o namoro, resolveram acordar um "pacto de morte". Aproveitando-se da ausência de seus pais, o casal trancou-se no banheiro da re…
Resolver questão →Questão #11708 · Direito Geral
A Constituição da República Federativa do Brasil preceitua que a Lei regulará a individualização da pena e adotará, entre outras, as seguintes, com EXCEÇÃO de uma. Assinale-a:
Resolver questão →Questão #11640 · Direito Geral
No tocante aos crimes contra a ordem tributária, é possível afirmar que:
Resolver questão →Questão #11639 · Direito Geral
Assinale a alternativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #11637 · Direito Geral
São órgãos da execução penal, exceto:
Resolver questão →Questão #11635 · Direito Geral
Acerca da comunicabilidade das elementares e circunstâcias, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #11630 · Direito Geral